sábado, 7 de maio de 2011

EFEMÉRIDECarlos Alberto da Mota Pinto, jurista e político português, faleceu subitamente em Coimbra no dia 7 de Maio de 1985. Nascera em Pombal, em 25 de Julho de 1936.
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde se licenciou e obteve o grau de doutor em Ciências Jurídicas, foi um teórico influente no campo do Direito Civil. Nessa área, a sua obra mais conhecida é o manual “Teoria Geral do Direito Civil”. Leccionou também na Universidade Católica Portuguesa, bem como em algumas universidades estrangeiras.
Após o 25 de Abril de 1974, ajudou a fundar juntamente com Sá Carneiro, Pinto Balsemão e Magalhães Mota, o Partido Popular Democrático (actual PSD).
Por este partido, foi eleito deputado à Assembleia Constituinte e à Assembleia da República (cujo nome, aliás, é devido a uma proposta legislativa por si apresentada, durante os trabalhos da Constituinte).
É dele também o slogan «Hoje somos muitos, amanhã seremos milhões», incluído no discurso que fez no 1º comício do PSD, realizado no Pavilhão dos Desportos de Lisboa em 1974. Entrou em ruptura com Sá Carneiro no Congresso de Aveiro, em Dezembro de 1975, tendo-se posteriormente reconciliado com ele e com o partido. À data da morte de Sá Carneiro era mandatário nacional da candidatura presidencial do General Soares Carneiro.
Foi igualmente Ministro do Comércio e Turismo no I Governo Constitucional (1976-1977), Primeiro-ministro do IV Governo Constitucional (1978-1979), nomeado por iniciativa presidencial de Ramalho Eanes, e ainda Vice-primeiro-ministro e Ministro da Defesa do IX Governo Constitucional (1983-1985).

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