EFEMÉRIDE – Sidónio Bernardino Cardoso da Silva Pais, militar e político que, entre outras funções, exerceu os cargos de deputado, de Ministro do Fomento, de Ministro das Finanças, de Embaixador de Portugal em Berlim e de Presidente da República Portuguesa, nasceu em Caminha no dia 1 de Maio de 1872. Morreu em Lisboa, em 14 de Dezembro de 1918.
Como Presidente da República, exerceu o cargo de forma ditatorial, suspendendo e alterando por decreto normas essenciais da Constituição Portuguesa de 1911.
Oficial de Artilharia, foi igualmente professor na Universidade de Coimbra, onde leccionou Cálculo Diferencial e Integral. Protagonizou a primeira grande perversão ditatorial do republicanismo português, transformando-se numa das figuras mais fracturantes da política portuguesa do século XX.
Concluiu os seus estudos secundários no Liceu de Viana do Castelo. Destinado à carreira militar, entrou em 1888 para a Escola do Exército, frequentando o curso de Artilharia, que completou com distinção.
Matriculou-se então na Universidade de Coimbra, onde se licenciou e doutorou em Matemática. Data deste período a sua adesão aos ideais republicanos, numa altura em que a Monarquia vivia os seus anos finais.
Chegou a professor catedrático da Universidade de Coimbra e foi nomeado vice-reitor em Outubro de 1910. Considerado um republicano destacado, após a implantação da República, foi catapultado para a vida política activa. Depois de durante um breve lapso tempo ter ocupado o cargo de membro dos corpos gerentes da Companhia de Caminhos de Ferro, foi eleito deputado à Assembleia Nacional Constituinte que elaborou a Constituição Portuguesa de 1911.
Foi nomeado ministro do Fomento, assumindo as funções em Agosto de 1911. Após a queda do governo de João Chagas, permaneceu em funções governativas, transitando para as Finanças.
Numa fase em que as tensões internacionais que levaram à Primeira Guerra Mundial já se faziam sentir, foi nomeado embaixador em Berlim. Permaneceu naquele importante posto diplomático durante o período crítico que levou à deflagração da guerra, mantendo um difícil equilíbrio entre as pressões do Governo português, com posições progressivamente pró-belicistas e anglófilas, as tentativas de dirimir pela via diplomática os conflitos fronteiriços nas zonas de contacto entre as colónias portuguesas e alemãs em África e o seu crescente posicionamento germanófilo. Apesar dessas dificuldades, desempenhou o cargo até 1916, data em que a Alemanha declarou guerra a Portugal na sequência do aprisionamento dos seus navios que se encontravam em portos sob controlo português.
Regressado a Portugal, veio engrossar a fileira daqueles que se opunham à participação de Portugal na Grande Guerra. Afirmou-se como o principal líder da contestação ao Governo e, entre 5 e 8 de Dezembro de 1917, liderou uma insurreição armada, protagonizada por uma Junta Militar Revolucionária de que era Presidente. O golpe de estado acabou vitorioso, após três dias de duros confrontos, nos quais o papel dos grupos civis foi determinante para a vitória dos revoltosos.
Na madrugada do dia 8 de Dezembro, o poder foi transferido para a Junta Revolucionária. Destituíram Bernardino Machado do cargo de Presidente da República, forçando-o ao exílio. Sidónio Pais tomou posse como presidente do Ministério, acumulando as pastas de ministro da Guerra e dos Negócios Estrangeiros e, já em profunda ruptura com a Constituição de 1911, assumiu as funções de Presidente da República.
Iniciou então a publicação de um conjunto de decretos ditatoriais que suspendiam partes importantes da Constituição, dando ao regime um cunho marcadamente presidencialista, fazendo do Presidente da República simultaneamente Chefe de Estado e líder do Governo, o qual, significativamente, deixou de ser constituído por Ministros para integrar apenas Secretários de Estado. Nesta nova arquitectura do sistema político, que os seus apoiantes designavam por República Nova, o Presidente da República era colocado numa posição de poder que não tinha paralelo na história portuguesa desde o fim do absolutismo monárquico. Nos seus objectivos e em muitas das suas formas, a República Nova foi precursora do Estado Novo de Salazar.
Fazendo uso da sua popularidade junto dos católicos, foi eleito em Abril de 1918 por sufrágio directo, obtendo 470 831 votos. Foi assim proclamado Presidente da República, sem sequer se dar ao trabalho de consultar o Congresso e passando a gozar de uma legitimidade democrática directa, que usou sem rebuços para esmagar qualquer tentativa de oposição.
Entretanto, em Abril de 1918, as forças do Corpo Expedicionário Português foram chacinadas na Batalha de La Lys e o Governo português nada fez para os necessários reforços nem para a manutenção de um regular aprovisionamento das tropas. A situação atingiu um extremo tal que, após o armistício que marcou o final da guerra, o Estado português não foi capaz de trazer de imediato as suas forças de volta ao país. A contestação social aumentou ao ponto de se viver em permanente estado de sublevação.
Sucederam-se as greves, as contestações e os movimentos conspirativos. A partir do Verão de 1918, as tentativas para pôr fim ao regime sidonista foram escalando em gravidade e violência, o que levou Sidónio Pais a decretar o estado de sítio. Com aquele acto e com a dureza da repressão sobre os opositores, conseguiu recuperar momentaneamente o controlo da situação, mas o regime estava claramente ferido de morte.
Entrou-se numa espiral de violência que não poupou o próprio Presidente. Em 5 de Dezembro de 1918, sofreu um primeiro atentado do qual conseguiu escapar ileso. O mesmo não aconteceria dias depois, em 14 de Dezembro de 1918, na Estação do Rossio. Foi morto a tiro por José Júlio da Costa, um militante republicano.
O assassinato de Sidónio Pais foi um momento traumático para a Primeira República. A partir daí, qualquer simulacro de estabilidade desapareceu, instalando-se uma crise permanente que apenas terminou com a revolução de 28 de Maio de 1926 que pôs termo ao regime.