23 DE SETEMBRO - GUILHERME D'OLIVEIRA MARTINS

EFEMÉRIDE – Guilherme Valdemar Pereira d'Oliveira Martins, jurista e político português, nasceu em Lisboa no dia 23 de Setembro de 1952.

Licenciado em Direito e mestre em Ciências Jurídico-Económicas, foi assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, de 1977 a 1985, consultor jurídico dos Ministérios das Finanças e da Indústria e Comércio, entre 1975 e 1986, e director dos Serviços Jurídicos da Direcção-Geral do Tesouro. Entre 1987 e 1995, foi também professor auxiliar convidado na Universidade Internacional em Lisboa.

Foi militante fundador da Juventude Social Democrata em 1974 e secretário-geral adjunto do Partido Popular Democrático, sendo líder Francisco Sá Carneiro. Abandonou este partido em Abril de 1979, na cisão que deu origem à Acção Social Democrata Independente, acompanhando Joaquim Magalhães Mota, António Sousa Franco, Sérvulo Correia e outros. Iniciava assim a sua aproximação ao Partido Socialista. No mesmo ano, foi chamado a exercer funções como chefe de gabinete de António Sousa Franco, então ministro das Finanças do governo de Maria de Lourdes Pintasilgo. De 1980 a 1983, foi deputado à Assembleia da República, já eleito pelo PS.

Em 1985, envolveu-se na primeira candidatura presidencial de Mário Soares, como membro da Comissão Política e porta-voz do MASP – Movimento de Apoio Soares à Presidência. Com a vitória de Soares, foi designado assessor político da Casa Civil do Presidente da República, função que desempenhou até 1991.

Com a chegada de António Guterres ao governo, em 1995, Oliveira Martins foi chamado a ocupar os cargos de secretário de estado da Administração Educativa, de 1995 a 1999; ministro da Educação, até 2000; ministro da Presidência, de 2000 a 2002; e ministro das Finanças, entre 2001 e 2002.

Foi presidente do Tribunal de Contas entre 2005 e 2015 e, por inerência, do Conselho de Prevenção da Corrupção, de 2008 a 2015. Desde 2003, é professor catedrático convidado da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa e, desde 2008, também do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. É presidente do Centro Nacional de Cultura desde 2003. Em Outubro de 2015, foi cooptado como membro executivo do Conselho de Administração da Fundação Gulbenkian, sucedendo a Eduardo Marçal Grilo.

Entre os restantes cargos que exerceu, contam-se os de representante da Assembleia da República na Convenção para o Futuro da Europa, secretário-geral da Comissão Portuguesa da Fundação Europeia da Cultura, presidente da SEDES, vogal do Conselho de Administração da Fundação Mário Soares e vice-presidente da Comissão Nacional da UNESCO (1988/1994).

Em Março de 1996, foi agraciado com a Medalha de Grande-Oficial da Ordem do Infante D. Henrique. É sócio correspondente da Academia das Ciências de Lisboa (eleito em Maio de 2010), membro efectivo da Academia de Marinha (eleito em Dezembro de 2014) e Académico de Mérito da Academia Portuguesa de História (eleito em Julho de 2015). Em Novembro de 2015, recebeu do presidente da República a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo.

Entre as condecorações recebidas, de salientar ainda a Comenda da Ordem de Isabel a Católica (Espanha), a Grã-Cruz da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul (Brasil) e o grau de Oficial da Ordem Nacional da Legião de Honra (França).