Desceu pelas
fileiras do Partido Social Democrata e do Governo, tendo-se
tornado, em 2002, secretário de Estado da Administração Local durante o
XV Governo Constitucional e, em 2011, ministro adjunto e dos Assuntos
Parlamentares durante o XIX Governo Constitucional; apresentou a sua
demissão a 4 de Abril de 2013, tendo sido substituído por Luís Marques Guedes e
Miguel Poiares Maduro.
Viveu em Angola até 1974. De novo
em Portugal, frequentou o Colégio Nun’Álvares, em Tomar.
Inscreveu-se pela primeira vez no
ensino superior em 1984, no curso de Direito da Universidade Livre,
uma instituição privada. Em 1985, concluiu - após frequência escrita e prova
oral - a disciplina de Ciência Política e Direito Constitucional, com a
classificação de 10 valores. Em Setembro desse ano, pediu transferência para o
curso de História, ainda na Universidade Livre. Matriculou-se em
sete disciplinas, mas não fez nenhuma.
Em 1995/1996, pediu reingresso na
Universidade Lusíada para o curso de Relações Internacionais. Não
frequentou nenhuma cadeira. A Universidade Lusíada anulou a matrícula de
Miguel Relvas em 1996, por estar a dever 160.27 escudos (cerca de 800 euros) de
propinas.
Em Setembro de 2006, requereu a
sua admissão à Universidade Lusófona. Esta analisou o currículo
profissional, bem como a frequência dos cursos de Direito e História
anos antes. Em Outubro de 2007, Miguel Relvas concluiu a licenciatura em Ciência
Política e Relações Internacionais, curso com um plano de estudos de 36
cadeiras semestrais distribuídas por três anos, com a classificação final de 11
valores. Esta licenciatura foi concluída em apenas um ano. Em 2016, foi-lhe
retirado o título de licenciado pela razão anteriormente referida.
Relvas obteve 32 equivalências e
teve apenas de fazer exames a quatro disciplinas para poder concluir num ano a
licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais na Universidade
Lusófona de Lisboa. Os cargos públicos que Miguel Relvas ocupou desde os
seus 26 anos valeram-lhe a equivalência a 14 disciplinas. A sua avaliação das «competências
adquiridas ao longo da vida» teve em conta os nove cargos que ocupou como
membro da delegação portuguesa da NATO, entre 1999 a 2002, e como
secretário da direcção do grupo parlamentar do PSD, entre 1987 e 2001.
Os cargos políticos desempenhados permitiram obter equivalências a três
disciplinas do 2º ano e ainda a mais uma do 3º ano. Por fim, a avaliação do «exercício
de funções privadas, empresariais e de intervenção social e cultural»
permitiram adquirir equivalências a mais 15 disciplinas.
Relvas realizou apenas quatro
exames para que pudesse concluir o 1º ciclo de estudos (licenciatura). Fez as
provas nas cadeiras de Quadros Institucionais da Vida
Económico-Político-Administrativo, do 3º ano (12 valores), Introdução ao
Pensamento Contemporâneo, do 1ºano (18 valores), Teoria do Estado, da
Democracia e da Revolução, do 2º ano (14 valores) e ainda Geoestratégia,
Geopolítica e Relações Internacionais, do 3º ano (15 valores). O reitor da Universidade
Lusófona, na altura em que Relvas estava inscrito, Santos Neves, deu-lhe a
melhor nota do seu currículo académico - 18 valores na cadeira Introdução ao
Pensamento Contemporâneo. Esta disciplina estava, no entanto, a cargo de
Fernando Pereira Marques.
Também dez alunos da turma de
Miguel Relvas (1P1) afirmaram que nunca o viram nem nos testes nem nas
aulas da cadeira. Confirmam de igual modo que Santos Neves nunca foi professor
da turma. Algumas das cadeiras a que lhe foram atribuídas equivalências não
existiam em 2006/2007, ano lectivo em que esteve matriculado na Lusófona.
A validade da sua licenciatura foi analisada pelo Ministério da Educação,
tendo o ministro da Educação, Nuno Crato, entendido que uma das cadeiras
foi concluída sem ter sido feito o exame correspondente, de acordo com o jornal
“Público”.
Miguel Relvas foi o único caso,
entre 152 sinalizados pela Inspecção-Geral da Educação e Ciência, em que
a Universidade Lusófona recusou acatar a ordem para anular os créditos e
promover o cancelamento do diploma de ensino superior.
A perda da licenciatura acabou
por ser confirmada em 30 de Junho de 2016 pelo Tribunal Administrativo de
Círculo de Lisboa. Relvas decidiu não recorrer da sentença.
No registo biográfico entregue no
Parlamento quando foi eleito pela primeira vez deputado (na IV
Legislatura, iniciada a 4 de Novembro de 1985), Miguel Relvas escreveu na
alínea das habilitações literárias: «Estudante universitário, 2º ano de Direito»
- informação semelhante à do registo entregue na legislatura seguinte. Tendo
Relvas feito apenas uma cadeira do 1º ano de Direito. Em Julho de 2012,
afirmou que foi um lapso ter declarado à Assembleia da República, por
duas vezes, que tinha frequentado o 2º ano do curso de Direito.
Foi secretário-geral da Juventude
Social Democrata, de 1987 a 1989, deputado à Assembleia da República,
entre 1985 e 2009, presidente da Assembleia Municipal de Tomar, entre
1997 e 2012, presidente da Região de Turismo dos Templários, entre 2001
e 2002, presidente da Assembleia-Geral da Associação de Folclore da
Região de Turismo dos Templários (2001/2002), secretário de Estado da
administração local de Durão Barroso, entre 2002 e 2004, e secretário-geral do PSD,
de 2004 e 2005, e - novamente - a partir de 2010. Foi o ministro dos Assuntos
Parlamentares no governo de coligação PSD-CDS liderado por Pedro
Passos Coelho até ao dia 4 de Abril de 2013, quando pediu a sua demissão.
Actualmente, já está reformado e
recebeu, em 2011, 14 mil euros a título de pensão. Relvas optou por suspender a
pensão quando foi convidado a integrar o Governo de Passos Coelho. Quando
integrou este Governo deixou de receber 2800 euros mensais, uma subvenção
vitalícia por 12 anos de actividade política.
Integrou como membro a Maçonaria
através da Loja Universalis do Grande Oriente Lusitano, da qual se terá
afastado.
Também esteve envolvido no
célebre caso das Viagens-Fantasma, polémica surgida a 20 de Outubro de
1989, publicada por “O Independente”.
Outro caso, foi de supostos
favorecimentos à empresa Tecnoforma, onde na
data era administrador Pedro Passos Coelho. O caso foi alvo de queixa da
eurodeputada Ana Gomes ao Gabinete da Luta Anti-fraude da União
Europeia (OLAF), que abriu um processo de investigação. O Departamento
Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) também abriu inquérito
devido às suspeitas dos crimes de desvio de fundos, corrupção, prevaricação e
tráfico de influências.
Miguel Relvas casou, em Santarém,
com Ana Paula Milhano Pintão de quem tem uma filha. A relação terminou em Outubro
de 2011.
Casou-se com Marta Sousa,
assessora de imprensa de Pedro Passos Coelho, em 25 de Outubro de 2013.
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