sexta-feira, 14 de outubro de 2022

14 DE OUTUBRO - ARTUR AUGUSTOB DA SILVA

EFEMÉRIDE - Artur Augusto da Silva, advogado, jornalista e escritor cabo-verdiano, nasceu na Ilha Brava no dia14 de Outubro de 1912. Morreu em Bissau, em 11 de Julho de 1983.

Viveu com os pais na Guiné (Farim) até aos 8 anos de idade e só regressou à Guiné quase 30 anos depois.

Foi aluno do Liceu Camões e, em 1932, entrou no 1º ano de Direito em Lisboa. Foi colega nomeadamente de Álvaro Cunhal, que deve ter tido uma influencia muito positiva no posicionamento político de Artur Augusto.

Ainda estudante, foi director da revista “Momento”, réplica lisboeta da coimbrã “Presença”, onde se propunha com outros literatos jovens abrir uma «tribuna livre» em que livremente se discutisse e todos pudessem falar. Foi amigo de Fernando Pessoa, que lhe dedicou o livro “Mensagem”.

Com o amigo Thomaz de Mello, lançou em 1936, a revista de ArteCartaz”. Contribuiu com poemas para a revista cabo-verdiana “Claridade”.

Publicou vários artigos, fez reportagens, dirigiu saraus literários, organizou exposições de arte moderna, promoveu conferências culturais na Casa da Imprensa, na Sociedade Nacional de Belas Artes, no Grémio Alentejano e em vários outros locais de Portugal.

Licenciou-se em Direito em 1938. Em 1939, partiu para Angola, onde trabalhou como secretário do governador geral. De 1941 a 1949, exerceu advocacia em Lisboa, em Alcobaça e em Porto de Mós. 

Em Outubro de 1945, participou - com um grupo de opositores ao Estado Novo - na criação do Movimento de Unidade Democrática que Salazar ilegalizou em 1947.

Já na Guiné, foi um dos intelectuais que trabalhou desde 1948 para erguer o Colégio Liceu de Bissau (actual Liceu Nacional Kwame N’Krumah), que iniciou as suas actividades em 1950, ainda ocupando umas salas do Museu da Guiné. Chegou a ser professor na instituição.

Em 1949, começou a ser citado numa série de documentos da PIDE relativos a indivíduos suspeitos de pertencerem ao Partido Comunista e com a repressão violenta nas eleições com Norton de Matos, antes de ser preso, parte para a Guiné onde foi advogado, notário e substituto do delegado do procurador da República. Foi também membro do Centro de Estudos da Guiné, juntamente com Amílcar Cabral, de quem era grande amigo.

Visitou vários países africanos, recolhendo elementos que, mais tarde, lhe serviriam para escrever, entre outros livros, “Os Usos e Costumes Jurídicos dos Fulas”.

Um dos seus comprometimentos cívicos em que mais se empenhou consistiu em defender presos políticos. Foi defensor em 61 julgamentos, um deles com 23 réus, tendo tido apenas duas condenações. Durante estes julgamentos, fazia questão de mostrar a incoerência das acusações da PIDE e a sua capacidade no fabrico de provas falsas.

Em Dezembro 1965, Artur Augusto enviou aos amigos um cartão de boas-festas ao qual se juntava um conto de Natal. A PIDE numa nota desse mesmo mês declarou que o advogado Artur Augusto Silva «tem prosápias de filosofo..., mas barato e pataqueiro».

Em 1966, já em plena luta de libertação da Guiné, foi preso pela PIDE, no aeroporto de Lisboa. Meses mais tarde, por intervenção de Marcelo Caetano e de outros responsáveis políticos que, embora discordassem das suas ideias políticas, o admiravam como homem de carácter, foi libertado, mas proibiram-lhe que regressasse à Guiné, sendo-lhe fixada residência em Lisboa.

Em 1967, Marcelo Caetano, convidou-o para ir trabalhar como advogado na Companhia de Seguros Bonança. Também Adriano Moreira o convidou para leccionar no Instituto de Ciências Ultramarinas, o que ele recusou, fazendo ver ao portador do convite a incoerência de o terem prendido pelas suas ideias sobre o colonialismo português e depois o convidarem para leccionar matérias relacionadas com África.

Em 1976, de visita à Guiné-Bissau, foi convidado pelo então presidente Luís Cabral para trabalhar como juiz no Supremo Tribunal de Justiça. Também leccionou Direito Consuetudinário na Escola de Direito de Bissau.

É pai dos economistas Henrique Augusto Schwarz da Silva, de João Schwarz da Silva e do agrónomo guineense Carlos Schwarz da Silva.

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