12 DE NOVEMBRO - JOSÉ MENDES MELO ALVES

FEMÉRIDE - José Mendes Melo Alves, político português, nasceu em Doze Ribeiras no dia 12 de Novembro de 1936. Morreu em Angra do Heroísmo, em 13 de Março de 1991.

Entre outras funções, foi membro da Junta Regional dos Açores e do Governo Regional dos Açores, deputado na Assembleia Legislativa dos Açores e deputado na Assembleia da República.

Nasceu numa freguesia rural, na costa oeste da ilha Terceira. Concluído o ensino secundário no Liceu Nacional de Angra do Heroísmo, matriculou-se no curso de Direito da Universidade de Coimbra, que concluiu em 1960.

Terminado o curso, regressou à sua ilha natal, onde acabou por ocupar o lugar de secretário do Governo Civil do Distrito Autónomo de Angra do Heroísmo, cargo que exerceu até à extinção daquele distrito em 1975, na sequência da criação da Junta Regional dos Açores.

Em 1976, com a criação da administração regional autónoma, passou - como jurista - a pertencer aos quadros da Secretaria Regional da Administração Pública.

Na sequência da Revolução de 25 de Abril de 1974, aderiu à linha autonomista que acabou por originar o Partido Popular Democrático nos Açores, tendo colaborado activamente na redacção do Estatuto Provisório de Autonomia dos Açores, diploma elaborado sob a égide da então Junta Regional dos Açores.

A sua carreira no Partido Popular Democrático, depois renomeado Partido Social Democrata, levou-o a ser dirigente destacado, membro da Comissão Política e presidente da Mesa do Congresso. Integrou, nos anos finais da sua vida, uma ala crítica designada por Grupo da Terceira.

Fez parte do I Governo Regional dos Açores (1976/1980), com as funções de secretário regional da Administração Pública, cabendo-lhe dirigir a instalação da administração regional autónoma e a dissolução dos órgãos administrativos do Estado Novo nos Açores. Foi reconduzido no cargo em 1980, integrando o II Governo Regional dos Açores na mesma pasta, mas saiu do executivo em 1982, passando a ocupar as funções de deputado no parlamento açoriano, funções em que foi membro da Mesa.

Foi eleito deputado pelo círculo eleitoral dos Açores para a Assembleia da República, exercendo o mandato nas IV e V legislaturas.

Faleceu com 54 anos de idade.