sábado, 3 de junho de 2023

3 DE JUNHO - TIAGO BRANDÃO RODRIGUES

EFEMÉRIDE - Tiago Brandão Rodrigues, ministro da Educação do XXI e XXII Governo Constitucional de Portugal, nasceu em Paredes de Coura, Viana do Castelo, no dia 3 de Junho de 1977.

Actualmente, desempenha as funções de deputado na Assembleia da República e presidente da Comissão Parlamentar do Ambiente e Energia.

Fez o ensino secundário em Braga. Depois de fazer o doutoramento em Bioquímica, em 2007, na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, esteve em Madrid, em 2011, passou pelos Estados Unidos e, mais tarde, viveu na Grã-Bretanha e na Irlanda do Norte, onde trabalhou no Cancer Research UK, em Cambridge.

Foi notícia, em 2013, pela investigação que desenvolveu na área da Oncologia, na detecção precoce do cancro.

Ao fim de 6 anos em Cambridge, decidiu aceitar o convite de António Costa para regressar a Portugal e ser o candidato do PS por Viana do Castelo, em 2015.

Em 26 de Novembro de 2015, toma posse como ministro da Educação do XXI Governo Constitucional.

Em Abril de 2016, procedeu à alteração do sistema de avaliação externa das aprendizagens no ensino básico, através da introdução de provas de aferição, de aplicação universal e obrigatória, a realizar no final do 2º, do 5º e do 8º ano de escolaridade. Este modelo manteve as provas finais de ciclo, realizadas no final do 9º ano de escolaridade, que têm como objectivo a avaliação do desempenho dos alunos, certificar a conclusão do ensino básico e criar a possibilidade de prosseguimento de diferentes percursos escolares.

Em Janeiro de 2016, em declarações públicas sobre esta matéria, que suscitaram controvérsia, Tiago Brandão Rodrigues afirmou que «o modelo anterior estava errado e era nocivo» e que era necessário acabar com o «estreitamento curricular» que conduzia as escolas a concentrarem-se no ensino do Português e de Matemática, desvalorizando as restantes áreas disciplinares. Nessa mesma altura, emitiu a opinião de que treinar para os exames era «pernicioso e até nocivo».

Em Abril de 2016, criou o Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar que tem como finalidade «promover um ensino de qualidade para todos, combater o insucesso escolar, num quadro de valorização da igualdade de oportunidades e do aumento da eficiência e qualidade da escola pública».

O Ministério da Educação pretende aplicar «aprendizagens essenciais» das diferentes disciplinas. A ideia é focar, nos programas, aquilo que é essencial que os alunos aprendam.

Em 2021, revogou os Programas e Metas Curriculares, do 1º ao 12º ano, deixando para a leccionação no ano lectivo de 2021/2022, apenas o conjunto de documentos designados por Aprendizagens Essenciais, publicados em 2018.

Em Setembro de 2017, o provedor de Justiça, José de Faria Costa considerou que o concurso para professores do quadro era inadequado e injusto para os docentes, reconhecendo que a repetição prejudicaria o arranque do ano escolar.

José de Faria e Costa explicou, citando as queixas recebidas, que os docentes mostram que a opção de colocar a concurso - na primeira fase - os horários completos (22 horas de aulas por semana) resultou no «desrespeito pela ordenação assente na graduação».

Como resultado, houve muitos docentes menos graduados que obtiveram colocação na primeira reserva de recrutamento em escolas que docentes mais graduados haviam escolhido preferencialmente.

Tiago Brandão Rodrigues solicitou a elaboração de um documento que definisse os valores e competências a serem adquiridos pelos alunos portugueses no fim de completarem o 12º ano de escolaridade. O Perfil dos Alunos à saída da Escolaridade Obrigatória foi apresentado em Fevereiro de 2017 pelo secretário de Estado da Educação, João Costa, entrando em vigor em Julho do mesmo ano. O documento abriu portas à flexibilização curricular e a uma maior autonomia curricular por parte das escolas e professores, mudanças que geraram críticas em alguns grupos do sector.

Em Janeiro de 2018, o Ministério desafiou as escolas portuguesas a um dia de debate e reflexão acerca do documento. O dia 15 de Janeiro foi assim instituído como o Dia do Perfil do Aluno em Portugal.

A não retenção no Ensino Básico está previsto no Programa de Governo. O fim dos chumbos vai permitir uma poupança de 250 milhões de euros por ano. Anualmente, o Estado gasta este valor com a reprovação de cerca de 50 mil alunos.

Cada chumbo custa aos cofres do Estado cinco mil de euros por aluno, valor que vai ser poupado com o plano de não retenção no Ensino Básico. Durante a legislatura, a poupança poderá mesmo ser de mil milhões de euros.

Em 2021, Tiago Brandão Rodrigues considerou que as listagens de estabelecimentos de ensino baseadas nas médias dos exames nacionais são injustas e redutoras, além de não reflectirem a qualidade do trabalho das escolas.

Tiago Brandão Rodrigues foi, em 12 de Abril de 2022, nomeado presidente da Comissão de Ambiente e Energia, na Assembleia da República. 

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