sábado, 23 de novembro de 2024

23 DE NOVEMBRO - LEONOR BELEZA

EFEMÉRIDE - Maria Leonor Couceiro da Costa Pizarro Beleza de Mendonça Tavares, jurista e política portuguesa, nasceu no Porto em 23 de Novembro de 1948.

Estudou no Liceu Maria Amália Vaz de Carvalho, tendo recebido o Prémio D. Dinis no ano lectivo 1965/1966, atribuído ao aluno com melhores notas.

Foi assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, de 1973 a 1975 e, novamente, de 1977 a 1982. Na mesma Faculdade, depois do 25 de Abril de 1974, assumiu a regência da disciplina de Direito de família, tendo, a esse nível, colaborado na reforma de 1977 do Código Civil português, era ministro da Justiça o socialista António de Almeida Santos.

Foi admitida em 1993 na Ordem dos Advogados Portugueses.

Pertenceu, como consultora principal, aos quadros do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros, de 1994 a 2005.

Acumulou essa função, com o desempenho, no âmbito privado, dos cargos de coordenadora do Serviço Jurídico da TVI, entre 1994 e 1997; de presidente do Conselho Fiscal do Banco Totta & Açores, de 1995 a 1998; e de membro do Conselho Geral e de Supervisão do BCP, entre 2011 e 2013.

Leonor Beleza foi membro da SEDES, logo após a sua fundação, no início da década de 1970.

Em Maio de 1974, aderiu ao Partido Social Democrata, quando da sua criação; seguindo assim outros membros da SEDES, a começar pelos seus fundadores Francisco Sá Carneiro e Joaquim Magalhães Mota, mas também Marcelo Rebelo de Sousa, de quem Leonor Beleza sempre foi próxima.

No PSD, viria a exercer diversos cargos: membro da Comissão Política Nacional, em 1990 e, de novo, em 1998, sob as lideranças de Aníbal Cavaco Silva e Durão Barroso; presidente do Conselho de Jurisdição, de 1992 a 1996, com Aníbal Cavaco Silva e Fernando Nogueira; e presidente da Mesa do Congresso e do Conselho Nacional, entre 1996 e 1998, sendo líder Marcelo Rebelo de Sousa. Presidiu ao Conselho de Administração do Instituto Francisco Sá Carneiro, de 1991 a 1996.

Viria a fazer parte de três governos: foi secretária de Estado da Presidência do Conselho de Ministros (1982/1983), com Francisco Pinto Balsemão; secretária de Estado da Segurança Social (1983/1985), com Mário Soares; e ministra da Saúde (1985/1990), no primeiro e segundo governos de Aníbal Cavaco Silva.

Abandonou este último cargo na sequência de um grave caso de distribuição de sangue contaminado que terá feito inúmeras vítimas de SIDA e hepatite C. Evitou a condenação porque algumas das possibilidades de acusação, entretanto prescreveram (homicídio por negligência) e a de homicídio com dolo eventual não foi provada. As associações de hemofílicos continuam a achar que tem sangue nas mãos.

Também fez carreira parlamentar: foi eleita deputada, pelos Círculos Eleitorais de Lisboa, Porto e Portalegre, entre 1983 e 2002, e foi vice-presidente da Assembleia da República, de 1991 a 1994 e, novamente, desde 2002 até 2005.

Leonor Beleza é presidente da Fundação Champalimaud desde 2004, conforme decisão de António Champalimaud, deixada em testamento.

Em substituição de Manuela Ferreira Leite, integra o Conselho de Estado, desde 2008.

Em 25 de Fevereiro de 1994, foi agraciada com a Grã-Cruz da Ordem do Falcão da Islândia, em 9 de Junho de 2005 com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Nosso Senhor Jesus Cristo e em 5 de Setembro de 2017 com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique.

Casou com Diogo de Mendonça Rodrigues Tavares, de quem tem uma filha e um filho, nascidos em 1975 e 1979.

É doutorada honoris causa, pela Universidade Nova de Lisboa (2012).

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