quarta-feira, 7 de novembro de 2018

7 DE NOVEMBRO - ERNESTO HINTZE RIBEIRO


EFEMÉRIDE - Ernesto Rodolfo Hintze Ribeiro, político português, nasceu em Ponta Delgada no dia 7 de Novembro de 1849. Morreu em Lisboa, em 1 de Agosto de 1907.
Parlamentar e par do Reino, procurador-geral da Coroa, ministro das Obras Públicas, das Finanças e dos Negócios Estrangeiros e líder do Partido Regenerador. Três vezes assumiu o cargo de presidente do Conselho (equivalente hoje ao lugar de primeiro-ministro). Foi um dos políticos dominantes da fase final da Monarquia Constitucional, ocupando a presidência do ministério mais tempo que qualquer outro naquele período.
A ele se devem importantes reformas, algumas das quais ainda hoje perduram, como as autonomias insulares (1895), o regime das farmácias e a criação do regime florestal (1901). O decreto de Dezembro de 1901, que regulou o regime florestal, ainda está em vigor. Foi feito conselheiro de Estado em 1891.
Foi presidente da Comissão Central 1º de Dezembro de 1640, desder Novembro de 1900 até à sua morte, e sócio efectivo da Academia Real de Ciências.
Doutorou-se em Direito na Universidade de Coimbra, em Julho de 1872, depois de um percurso escolar brilhante em que recebeu vários prémios. Pouco tempo depois, regressou à sua cidade natal, onde casou em 1873 com Joana Rebelo de Chaves e exerceu advocacia até 1877. Nesse ano, partiu para Lisboa, onde também exerceu advocacia, filiando-se no Partido Regenerador e iniciando o seu percurso político, primeiro como deputado pelo círculo da Ribeira Grande (Açores) e depois como um dos líderes mais destacados da política nacional.
Após a sua morte, a imprensa da época, mesmo a ligada aos partidos que lhe eram adversos, prestou-lhe grandes homenagens, considerando o seu desaparecimento como uma grande perda para a vida política portuguesa.
Na sua passagem pela pasta das Obras Públicas apresentou nas Cortes diversas propostas de lei, entre as quais se contam: a aprovação do contrato provisório com a casa Henry Burnay & Cª, em Maio de 1881, para a construção e exploração duma linha férrea de Lisboa a Sintra e a Torres Vedras; autorização do governo para contratar directamente, e sem dependência de concurso, o lançamento de qualquer linha telegráfica submarina que, partindo de Portugal ou da ilha da Madeira, e dirigindo-se à América, ou a qualquer ponto do globo, tocasse em alguma ou em algumas ilhas dos Açores; a aprovação do plano da organização do Curso de Comércio do Instituto Industrial de Lisboa; e a autorização para o governo executar, no espaço de 5 anos, as obras necessárias para a farolagem e balizagem dos portos e costas marítimas do continente do Reino e ilhas adjacentes.
Falecido com apenas 57 anos de idade, Hintze Ribeiro possuía já as mais altas distinções e condecorações nacionais e estrangeiras, entre elas o Tosão de Ouro e as grã-cruzes da Torre e Espada, da Legião de Honra e da ordem dos Serafins.

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