quarta-feira, 28 de agosto de 2013

28 DE AGOSTO - JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS


 
EFEMÉRIDEJosé Eduardo dos Santos, engenheiro e político angolano, presidente da República de Angola desde 1979, nasceu em Sambizanga, no dia 28 de Agosto de 1942. Por inerência do cargo de presidente, ele é também chefe do Executivo e comandante em chefe das Forças Armadas Angolanas. Em simultâneo, é presidente do MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola), partido que está no poder desde a independência em 11 de Novembro de 1975.
Frequentou a escola primária em Luanda e fez o ensino secundário no Liceu Salvador Correia. Iniciou a sua actividade política, integrando grupos clandestinos que se constituíram nos bairros suburbanos da capital, no fim dos anos 1950, e juntou-se ao MPLA quando este foi constituído em 1958.
Após a eclosão, em Luanda, da luta contra o poder colonial português, em 4 de Fevereiro de 1961, José Eduardo dos Santos abandonou Angola e passou a coordenar no exílio a actividade da Juventude do MPLA, organismo de que foi um dos fundadores e durante algum tempo vice-presidente.
Integrou, em 1962, o Exército Popular de Libertação de Angola, braço armado do MPLA, e – no ano seguinte – foi o primeiro representante do MPLA em Brazzaville, capital da República do Congo. Em Novembro do mesmo ano, beneficiou de uma bolsa de estudo para o Instituto de Petróleo e Gás de Baku, na antiga União Soviética, tendo-se licenciado em Engenharia de Petróleos em Junho de 1969. Ainda na URSS, depois de terminados os estudos superiores, frequentou um curso militar de telecomunicações, que o habilitou a exercer, de 1970 a 1974, funções nos serviços de telecomunicações da 2ª Região Político-Militar do MPLA, em Cabinda.
De 1974 a meados de 1975, voltou a desempenhar a função de representante do MPLA em Brazzaville. Em Setembro de 1974, numa reunião realizada no Moxico, foi eleito membro do Comité Central e do Bureau Político do MPLA. Em Junho de 1975, passou a coordenar o Departamento de Relações Exteriores do MPLA e, simultaneamente, também o seu Departamento de Saúde.
Com a proclamação da Independência de Angola em Novembro de 1975, foi nomeado ministro das Relações Exteriores. A nível partidário, no período de 1977 a 1979, foi secretário do Comité Central do MPLA.
Com o falecimento de Agostinho Neto, primeiro presidente de Angola, José Eduardo dos Santos foi eleito presidente do MPLA em Setembro de 1979 e investido nos cargos de presidente da República Popular de Angola e comandante-em-chefe das FAPLA (Forças Armadas Populares de Libertação de Angola).
De 1986 a 1992, José Eduardo dos Santos teve papel de destaque na solução da crise transfronteiriça entre Angola e a África do Sul, que culminou no repatriamento do contingente cubano, na independência da Namíbia e na retirada das tropas sul-africanas de Angola. Recebeu o Grande-Colar da Ordem do Infante D. Henrique em Janeiro de 1988.
Com o fim da Guerra-fria, pressionado pela comunidade internacional mas simultaneamente a braços com dificuldades económicas internos e a continuação de uma guerrilha de desgaste por parte da UNITA, procurou uma solução negociada. Impôs a passagem de Angola para um regime democrático que, baseando-se numa constituição adoptada em 1992, permitiu o pluralismo político e a economia de mercado. Em consequência desta mudança radical, as primeiras eleições democráticas multi-partidárias foram realizadas em Setembro de 1992 sob supervisão internacional. As eleições para a Assembleia Nacional deram a vitória ao MPLA com maioria absoluta. No entanto, nas eleições presidenciais José Eduardo dos Santos não foi eleito à primeira volta, tendo conseguido apenas 49% dos votos, contra 40% de Jonas Savimbi. De acordo com a constituição vigente, uma segunda volta teria sido indispensável, mas a UNITA não reconheceu os resultados eleitorais, retomando de imediato a Guerra Civil. Deste modo, José Eduardo dos Santos manteve-se em funções. Dirigiu pessoalmente uma intensa actividade diplomática que culminou no reconhecimento do governo angolano pelos Estados Unidos em Maio de 1993 e seguidamente pela maior parte dos países. Recebeu o Grande-Colar da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada em Janeiro de 1996.
A Guerra Civil Angolana, que durou 27 anos, terminou em 2002, com a morte de Savimbi e a assinatura dos acordos de paz, nos quais a UNITA desistiu da luta armada, concordando com a desmobilização dos seus militares ou com a sua integração nas Forças Armadas de Angola.
Uma vez que continuava a haver, em Cabinda, uma resistência contra a integração daquele enclave no Estado Angolano, José Eduardo dos Santos concluiu em Agosto de 2006 o Memorando de Entendimento para a Paz e Reconciliação na província de Cabinda, formalmente assinado pelo ministro da Administração do Território de Angola e pelo presidente do Fórum Cabindês para o Diálogo, na presença de governantes, políticos e diplomatas acreditados na capital angolana, de líderes religiosos e tradicionais, e de representantes da sociedade civil. Este acordo destinou-se a pôr fim definitivamente à luta armada iniciada em 1975 pela FLEC, com o fim de obter a independência de Cabinda.
Nas eleições legislativas de Setembro de 2008, o MPLA venceu com 81,64% dos votos, conquistando 191 dos 220 lugares da Assembleia Nacional de Angola. Foi adoptada uma nova Constituição em 2010, sendo a partir dali eleito presidente da República e chefe do Executivo o cabeça-de-lista, pelo círculo nacional, do partido político ou coligação de partidos políticos mais votado/a nas eleições gerais. Novas eleições legislativas foram agendadas para 2012, tendo José Eduardo dos Santos sido o cabeça-de-lista dos candidatos do MPLA. Em Agosto, decorreram essas eleições, de novo ganhas pelo MPLA. De acordo com a nova Constituição, José Eduardo dos Santos foi automaticamente eleito presidente da República, legitimando desta forma a sua permanência no cargo por um período de mais cinco anos.  
Durante a sua estadia na URSS nos anos 1960, José Eduardo dos Santos casou-se com Tatiana Kukanova, natural do Azerbaijão, de quem se divorciou mais tarde. Deste casamento teve uma filha, Isabel José dos Santos. Casou-se com Maria Luísa Perdigão Abrantes (1951), de quem também se divorciou, estando actualmente casado com Ana Paula Cristóvão Lemos.

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