quinta-feira, 27 de julho de 2023

27 DE JULHO - KATAR MOREIRA

EFEMÉRIDE - Joacine Elysees Katar Tavares Moreira, historiadora, activista e política afro-portuguesa, nasceu em Bissau no dia 27 de Julho de 1982.

Foi eleita deputada ao Parlamento Português pelo partido LIVRE em Outubro de 2019. Três dias após perder a confiança política do partido, em 3 de Fevereiro de 2020, passou à condição de «deputada não-inscrita».

Vive em Portugal desde 1990, tendo dupla nacionalidade, portuguesa e guineense. É licenciada em História Moderna e Contemporânea - vertente de Gestão de Bens Culturais, mestre em Estudos do Desenvolvimento e doutorada em Estudos Sociais pelo ISCTE-IUL.

Ao lado de Welket Bungué, Joacine Katar Moreira estreou-se como actriz no filme “Mudança” (2020), realizado por um cineasta guineense.

Em Maio de 2021, Joacine lançou o livro “Matchundadi: Género, Performance e Violência Política na Guiné-Bissau (Documenta)”, que tem por base a sua tese de doutoramento. O livro coloca a luz sobre a dominação dos conceitos tradicionais de masculinidade na vida política e social da Guiné-Bissau.

Foi membro do Grupo de Contacto do LIVRE e cabeça-de-lista por este partido no círculo de Lisboa, nas eleições legislativas portuguesas de 2019, tendo sido eleita deputada. Foi a primeira deputada eleita pelo LIVRE na história do partido e uma de três mulheres negras eleitas para a Assembleia da República em 2019, juntamente com Romualda Fernandes (pelo Partido Socialista) e Beatriz Dias (pelo Bloco de Esquerda), XIV Legislatura daquela câmara.

Em 3 Fevereiro de 2020, passou a deputada não-inscrita, após lhe ter sido retirada a confiança política por parte da Assembleia do LIVRE três dias antes.

Durante a campanha e após a eleição como deputada em 2019, Joacine Moreira foi alvo de várias campanhas de desinformação e difamação em redes sociais, sobretudo em páginas ligadas ao partido CHEGA, que acumularam milhares de partilhas e instigaram uma torrente de mensagens de ódio, racismo e xenofobia.

Entre as várias alegações falsas, foi dito que Joacine não teria nacionalidade portuguesa (e que teria mesmo entrado ilegalmente em Portugal), pelo que não poderia assumir o mandato - apesar de viver em Portugal desde os oito anos e possuir dupla nacionalidade, portuguesa e guineense, não havendo qualquer obstáculo ao mandato parlamentar.

Outra alegação falsa era a de que teria tirado o curso «à custa do contribuinte português»; no entanto, financiou a sua frequência na universidade com vários empregos em simultâneo.

Foi ainda ventilado que a candidata recém-eleita teria brandido uma bandeira da Guiné-Bissau durante os festejos, numa violação do artigo 11º da Constituição da República Portuguesa, ainda que este apenas determine a bandeira de Portugal, sem qualquer proibição em relação à exibição de bandeiras de outros países em festejos eleitorais. Ademais, Joacine Moreira não ergueu qualquer bandeira das várias visíveis na imagens veiculadas.

Foi ainda erroneamente alegado que a gaguez da candidata seria falsa, ou exagerada para efeitos de mediatismo - ainda que esta condição seja comprovadamente muito anterior ao início da sua carreira política.

Joacine Katar Moreira continuou a ser alvo de diversos ataques orgânicos veiculados em redes sociais, durante e após o conflito com o partido que a elegera.

Em 31 de Janeiro de 2020, após diversos desentendimentos com o partido, que tinham culminado com a deputada a acusar o LIVRE de mentiras, perseguições e de usar a sua condição de mulher negra para obter subvenções, o partido decidiu retirar-lhe a confiança política. Três dias depois, passou a deputada não-inscrita.

O porta-voz do Grupo de Contacto, o órgão dirigente do LIVRE, garantiu que esta decisão resultava da irresponsabilidade de Joacine: «Não fomos nós que nos divorciámos de Joacine. Foi a deputada que se divorciou de nós logo após as eleições». O partido garantiu, contudo, que continuaria a defender Joacine de ataques racistas, fascistas e sexistas de alguns sectores da sociedade portuguesa.

Apesar da prevista passagem de Joacine Moreira à condição de independente, a subvenção ao partido Livre permanecerá intacta, enquanto o montante atribuído à deputada para o apoio ao trabalho parlamentar diminuiu de 117 mil euros para 57 mil euros anuais (valores de 2020).

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