segunda-feira, 21 de julho de 2025

21 DE JULHO - TERESA MORAIS

EFEMÉRIDE - Maria Teresa da Silva Morais, jurista, assistente universitária e política portuguesa, nasceu em Lisboa no dia 21 de Julho de 1959.

Actualmente, é vice-presidente da Assembleia da República. Anteriormente, foi ministra da Cultura, Igualdade e Cidadania do XX Governo Constitucional de Portugal de Pedro Passos Coelho.

É licenciada e mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Beneficiou, enquanto investigadora, da condição de bolseira da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses (1989/1990) e da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica (1993/1994).

Foi docente assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Ciências Histórico-Jurídicas) e leccionou também em diversas instituições de ensino superior particulares - Universidade Moderna de Lisboa (1990/2002), Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais (1993/1994) e, actualmente, na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa.

Inscrita na Ordem dos Advogados Portugueses, foi advogada entre 1984 e 1987, e assessora jurídica da Presidência do Conselho de Ministros (X Governo Constitucional), até 1991.

Militante do Partido Social-Democrata, foi eleita deputada à Assembleia da República nas IX (2002/2005) e XI (2009/2011) legislaturas, tendo sido vice-presidente do grupo parlamentar do PSD.

Em 2011, foi nomeada Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade no XIX Governo Constitucional, até 2015, altura em que assumiu a pasta de Ministra da Cultura, Igualdade e Cidadania do XX Governo Constitucional.

Durante a XIII Legislatura, foi membro da Comissão Parlamentar de Defesa Nacional, da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdade e Garantias (suplente) e membro da Delegação Portuguesa na União Interparlamentar, integrando a Comissão Democracia e Direitos Humanos e o Conselho Directivo.

Foi vice-presidente do PSD, membro da Comissão Política Permanente liderada por Pedro Passos Coelho.

Em27 de Março de 2024, no início da XVI Legislatura, foi eleita vice-presidente da Assembleia da República.

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