Foi deputado à Assembleia da República Portuguesa pelo
Partido Comunista Português, eleito pelo círculo do Distrito de
Lisboa desde 2005, reeleito consecutivamente nas eleições legislativas
portuguesas de 2009, 2011 e 2015.
Desde Fevereiro de 2019, é consultor para Políticas
de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável na Câmara Municipal de
Sesimbra, uma autarquia liderada pela CDU desde 2005.
A sua juventude foi vivida no Distrito de Setúbal.
Licenciado em Geologia Aplicada e do Ambiente, pela Faculdade
de Ciências da Universidade de Lisboa, onde foi membro da Direcção
da Associação dos Estudantes e da Assembleia de Representantes.
Foi, enquanto militante da Juventude Comunista
Portuguesa, membro da sua Comissão Nacional do Ensino Secundário, da
Comissão Concelhia de Setúbal, da Comissão Regional de Setúbal,
da Direcção Nacional e da sua Comissão Política. Foi também
membro da Direcção da Organização do Ensino Superior de Lisboa da JCP
e do seu Executivo e da Direcção Central do Ensino Superior da JCP
e do seu Secretariado.
Enquanto militante do Partido Comunista Português,
é membro da sua Direcção da Cidade de Lisboa e do Secretariado
da Comissão de Actividades Económicas.
Foi eleito deputado à Assembleia Municipal de
Setúbal e, posteriormente, vereador na Câmara Municipal de Lisboa.
Deputado à Assembleia da República Portuguesa
por 13 anos. Eleito deputado pela primeira vez em 2005, abandonou o cargo de
deputado em 2018 para se dedicar à geologia.
Na XIII Legislatura foi vice-presidente e
coordenador do grupo parlamentar na Comissão de Assuntos Europeus e na Comissão
Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à
Gestão do Banco. Foi coordenador do grupo parlamentar na Comissão de
Educação e Ciência, na Comissão Parlamentar de Inquérito ao processo que
conduziu à venda e resolução do Banco Internacional do Funchal (BANIF)
e na Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à actuação do XXI Governo
Constitucional no que se relaciona com a nomeação e a demissão da
Administração do dr. António Domingues. Foi membro da Comissão de Orçamento,
Finanças e Modernização Administrativa e da Comissão Parlamentar de
Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Electricidade.
Integrou os grupos de trabalho dedicados ao Escrutínio
de Iniciativas Europeias; à Declaração conjunta das despesas com
dependentes em sede de IRS; ao Combate à criminalidade económica,
financeira e fiscal; à Impenhorabilidade
da Habitação Própria Permanente; à Conta Base e Condições dos Contratos
de Crédito; à Participação de Animais em Circos; à Avaliação do
endividamento público e externo; à Lei de Enquadramento Orçamental;
à Supervisão Bancária; ao Parlamento dos Jovens; aos Resíduos
de Plástico; e aos Serviços de Pagamento de Moeda Electrónica.
Na XII Legislatura, foi vice-presidente e coordenador
do grupo parlamentar nas Comissões do Ambiente, Ordenamento do
Território e Poder Local e Comissão Eventual para Acompanhamento das
Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal. Foi coordenador
do grupo parlamentar na Comissão Parlamentar de Inquérito à gestão do BES e
do Grupo Espírito Santo e na Comissão de Educação, Ciência e Cultura.
Integrou a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública e a X
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate.
Pertenceu aos grupos de trabalho dedicados aos temas: Direito
de Autor e Direitos Conexos; Lei de Bases do Ambiente; Regime
Geral das Instituições de Crédito e Conselho Nacional de Supervisores
Financeiros; Comissões Bancárias; Lei de Enquadramento Orçamental;
Comissionamento de contas de Depósito à
Ordem; Contratos de Crédito à Habitação; Regime Fiscal das
Sociedades Desportivas; Regime Jurídico da Partilha de Dados
Informáticos; Acompanhamento da Aplicação do Acordo Ortográfico; Regime
Jurídico da Cópia Privada; “Guimarães 2012 - Capital Europeia da Cultura”
e “Braga - Capital Europeia da Juventude 2012”; Desporto; Estabelecimento
do regime de acesso e exercício da actividade de artista tauromáquico e de
auxiliar de espectáculo tauromáquico; Estabelecimento de medidas
específicas de apoio aos profissionais de bailado profissional clássico ou
contemporâneo; e Regime Jurídico da Supervisão de Auditoria.
Na XI Legislatura, foi vice-presidente e
coordenador do Grupo Parlamentar da Comissão de Educação e Ciência. Foi
membro da Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local e
da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à actuação do Governo em
relação à Fundação para as Comunicações Móveis.
Pertenceu aos grupos de trabalho para os temas do Desporto;
do Estatuto da Carreira Docente e Avaliação de Desempenho dos
Docentes; da Apreciação na especialidade do Projecto Lei 23/XI do PEV;
da Redução da Utilização de Sacos de Plástico; e para Empresa
Nacional de Urânio, S.A..
Na X Legislatura, foi vice-presidente e
coordenador do grupo parlamentar da Comissão de Educação e Ciência. Foi
coordenador do grupo parlamentar e secretário da Comissão de Poder Local,
Ambiente e Ordenamento do Território. Foi secretário da Comissão de
Educação, Ciência e Cultura; e membro da Comissão de Poder Local,
Ambiente e Ordenamento do Território.
Pertenceu aos seguintes grupos de trabalho: Organismos
Geneticamente Modificados (OGM); Ensino Superior;
Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto; Desportos Praticados
na Natureza; Associativismo Juvenil / Estudantil; Parlamento dos
Jovens; Violência nas Escolas; Lei da Rádio e Difusão da Música
Portuguesa; Língua Portuguesa; Estatuto Jurídico do Conselho
Nacional da Juventude; Remoção de Amianto em Edifícios, Instalações e
Equipamentos Públicos; Regime Jurídico dos Conselhos Municipais de
Juventude; Medidas Destinadas à Redução da Utilização de Sacos de
Plástico; Políticas Espaciais; Ensino Especial; e Qualificação
e Ensino Superior.
Foi ainda vogal dos Grupos Parlamentares de Amizade
Portugal-Brasil, Portugal-Itália e Portugal-Japão.
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