EFEMÉRIDE
– O Tratado de Tordesilhas, assinado na povoação castelhana com o mesmo nome em
7 de Junho de 1494, foi um tratado celebrado entre os Reinos de Portugal e de
Espanha, para dividir as terras «descobertas e por descobrir». Este
tratado surgiu na sequência da contestação portuguesa às pretensões da Coroa
espanhola resultantes da viagem de Cristóvão Colombo que, um ano e meio antes,
chegara ao chamado Novo Mundo, reclamando-o oficialmente para a rainha Isabel,
a Católica.
O
tratado definia como linha de demarcação o meridiano norte-sul 370 léguas a
oeste da ilha de Santo Antão no arquipélago de Cabo Verde. Esta linha estava
situada a meio caminho entre estas ilhas (então portuguesas) e as ilhas das
Caraíbas descobertas por Colombo. Os territórios a leste deste meridiano
pertenceriam a Portugal e os territórios a oeste, a Espanha. O tratado foi
ratificado pela Espanha em Julho e por Portugal em Setembro (1494).
Os
originais do tratado estão conservados no Arquivo General das Índias em
Sevilha e no Arquivo Nacional da Torre do Tombo em Lisboa.
No
contexto das relações internacionais, a assinatura do Tratado de Tordesilhas
ocorreu num momento de transição entre a hegemonia do Papado, poder até então
universalista, e a afirmação do poder singular e secular dos monarcas
nacionais, uma das muitas facetas da transição da Idade Média para a Idade
Moderna.
As
outras potências marítimas europeias, como a França, a Inglaterra e a Holanda,
tiveram de acatar a recusa de qualquer direito sobre as novas terras, vendo-se
obrigadas a recorrer à pirataria e ao contrabando para aproveitarem as riquezas
do Novo Mundo.
O
Tratado de Tordesilhas deu lugar a muitos contenciosos entre Espanha e Portugal
e à assinatura de novos tratados, acabando por se tornar caduco quando as citadas
potências (França, Reino Unido e Países Baixos) conseguiram dispor de frotas
navais suficientemente fortes para contrariar as proibições luso-espanholas.
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