É licenciado em Direito e
mestre em Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa.
Foi assistente da Faculdade de
Direito da Universidade de Lisboa, em 1984, e professor auxiliar do Departamento
de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, desde
1986.
Exerceu a advocacia desde 1988, tendo
sido assessor jurídico do Ministério do Ambiente (1988/1997) e do
ministro-adjunto do primeiro-ministro (1997/1999).
Foi editor de informação da TVI
(1992/1996), membro do Comité de Peritos do Conselho da Europa para a
Reparação por Danos Causados ao Ambiente (1988/1992) e do Grupo de Peritos
Nacionais da União Europeia para a Responsabilidade Civil Ambiental (1995/1997).
Aderiu ao Partido Socialista em
2000, sendo membro do Secretariado Nacional, desde 2004. Foi eleito
deputado à Assembleia da República, em 2002. Em 2005, foi nomeado ministro
da Presidência do XVII Governo Constitucional, de José Sócrates,
assumindo o mesmo cargo no XVIII Governo.
Foi deputado ao Parlamento
Europeu, eleito pelo PS para 2014/2019, e para 2019/2024 nas Legislativas.
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