quinta-feira, 13 de agosto de 2009

EFEMÉRIDEAntónio Sebastião Ribeiro de Spínola, político e militar português, décimo quinto Presidente da República, (o primeiro após o 25 de Abril de 1974), faleceu em Lisboa no dia 13 de Agosto de 1996, vítima de uma embolia pulmonar. Nascera em Estremoz, em 11 de Abril de 1910.
Foi nomeado governador militar da Guiné-Bissau em 1968, e de novo em 1972, no auge da Guerra Colonial. Neste último cargo, ganhou grande prestígio ao respeitar a individualidade das etnias guineenses e ao associar autoridades tradicionais à Administração. Ao mesmo tempo continuava a guerra por todos os meios ao seu dispor, que iam da diplomacia secreta (encontro com Senghor presidente do Senegal) até incursões armadas a países vizinhos (ataque dos Comandos a Conakri).
Em Novembro de 1973, regressado à metrópole, foi convidado por Marcello Caetano, para Ministro do Ultramar, cargo que recusou, por não aceitar a intransigência governamental face às colónias.
Em 17 de Janeiro de 1974, foi nomeado vice-chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, por sugestão de Costa Gomes, cargo de que foi afastado em Março. Pouco tempo depois, mas ainda antes da Revolução dos Cravos, publicou “Portugal e o Futuro”, livro em que defendia a ideia de uma solução para o problema colonial português que não passasse pela continuação da guerra.
Em 25 de Abril de 1974, como representante do Movimento das Forças Armadas, recebeu do Presidente do Conselho de Ministros, Marcello Caetano, a rendição do Governo.
Instituída a Junta de Salvação Nacional (que passou a deter as principais funções de condução do Estado), à qual presidia, foi escolhido pelos seus camaradas para exercer o cargo de Presidente da República, cargo que ocupou até à sua renúncia em 30 de Setembro de 1974, data em que foi substituído pelo general Costa Gomes.
Descontente com o rumo dos acontecimentos em Portugal após o 25 de Abril (designadamente pela profunda viragem à esquerda, à qual eram afectos grande número de militares, e a perspectiva de independência plena para as colónias), tentou intervir activamente na política para evitar a aplicação completa do programa revolucionário. A sua demissão da Presidência da República, após um golpe falhado em 28 de Setembro de 1974 (em que apelara para uma “maioria silenciosa” para se fazer ouvir contra a radicalização política que se vivia), e o seu envolvimento na tentativa de golpe de estado de direita do 11 de Março de 1975 (e fuga para Espanha e depois para o Brasil) são disso exemplos. Neste último ano presidiu ao Exército de Libertação de Portugal (ELP), uma organização terrorista de extrema-direita.
Não obstante tudo isto, a sua importância no início da consolidação do novo regime democrático foi reconhecida em 5 de Fevereiro de 1987, pelo então Presidente Mário Soares, que o designou chanceler das antigas ordens militares portuguesas, tendo-o também condecorado com a Grã-Cruz da Ordem Militar da Torre e Espada (a maior insígnia militar portuguesa).

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