segunda-feira, 4 de março de 2013

4 DE MARÇO - JOSÉ LUÍS ARNAUT

EFEMÉRIDE José Luís Fazenda Arnaut Duarte, advogado e político português, nasceu na Covilhã em 4 de Março de 1963. Passou a infância em Sintra, onde estudou no Colégio Vasco da Gama.
Aos 24 anos, concluiu a licenciatura em Direito, na Universidade Lusíada. Depois do respectivo estágio, obteve em 1991 o Diploma de Estudos Especializados em Propriedade Industrial na Universidade Robert Schumann em Estrasburgo. Desempenhou funções como mandatário do Instituto Europeu de Patentes e no Instituto de Harmonização no Mercado Interno Europeu, em 1992. Foi vice-presidente da Associação Nacional de Jovens Advogados Portugueses, entre 1994 e 1998. Foi administrador da sociedade Lisboa 94 – Capital Europeia da Cultura, em 1994. Colaborou, como professor convidado, na pós-graduação em Direito Industrial na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Em Maio de 1995, foi feito Comendador da Ordem do Infante D. Henrique.
Deputado à Assembleia da República pelo Partido Social Democrata a partir de 1999, presidiu às Comissões Parlamentares de Negócios Estrangeiros e de Defesa Nacional, além de integrar a Comissão Permanente e a Comissão Política da Assembleia Parlamentar da NATO.
Em 1999, foi eleito secretário-geral do PSD, sob a direcção de Durão Barroso, assumindo o cargo de vice-presidente da respectiva Comissão Política Nacional, entre 2004 e 2005. Integrou os XV e XVI governos constitucionais, como ministro-adjunto do primeiro-ministro, de 2002 a 2004, e ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional, de 2004 a 2005.
Em Setembro de 2003, foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul do Brasil e, em Abril de 2005, recebeu a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique. Foi presidente da Comissão de Relações Internacionais do PSD, entre 2008 e 2010. Actualmente, continua activo na vida partidária e política, para além de ser sócio de um escritório de advogados (Rui Pena, Arnaut & Associados).  

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