sexta-feira, 16 de janeiro de 2015

16 DE JANEIRO - JOÃO SOARES DE ALBERGARIA

EFEMÉRIDEJoão Soares de Albergaria de Sousa, político liberal e abastado proprietário rural da ilha de São Jorge, nasceu em Velas no dia 16 de Janeiro de 1776. Morreu na mesma localidade em 1 de Fevereiro de 1875. Foi autor da “Corografia Açórica”, obra publicada em 1822, hoje considerada o documento fundador da açorianidade enquanto consciência política da existência do povo açoriano.
Terá adquirido a sua educação em Velas. Em 1814, era alferes da milícia local. Em 1818, embarcou para a Corte, então no Rio de Janeiro, ao que parece numa tentativa de obter confirmação régia para os privilégios e títulos familiares.
Permaneceu naquela Corte até aos princípios de 1820, regressando então a Lisboa. Chegou a Portugal no auge da Revolução Liberal do Porto, encontrando as Cortes Gerais Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa em plena formação.
Envolveu-se nos meios políticos de Lisboa, assumindo-se como membro da esquerda liberal, fazendo-se membro da Sociedade Patriótica Filantropia e agregando em torno de si um grupo de açorianos, entre os quais a maioria dos deputados que, do arquipélago, tinham sido enviados às Cortes. Foi nesse ambiente que assumiu a liderança do grupo que via o surgimento da Constituição Portuguesa de 1822 como o momento próprio para introduzir nos Açores uma governação democrática que pusesse fim à administração colonial existente e à prepotência da governação na Capitania Geral dos Açores.
Foi nesse período de grande efervescência política que redigiu a “Corographia Açórica”. A obra é fruto da reflexão da tertúlia política reunida em torno do autor, constituindo um claro manifesto de orientação política, escrito como programa a seguir pelos deputados às Cortes Constituintes.
As posições autonomistas e de unidade açoriana contidas na “Corografia Açórica” acabaram por não vingar, já que a unidade açoriana se fragmentou nas disputas pela independência dos governos da ilha de São Miguel e depois do Faial, face à administração centralizada em Angra. Apesar do fracasso da posição que defendia, Soares de Albergaria permaneceu em Lisboa até 1827, adquirindo uma experiência política que marcaria todo o seu percurso posterior.
Em 1827, regressou a São Jorge, assumindo a direcção dos negócios familiares e adquirindo grande preponderância na vida política da ilha. Tal contudo seria de pouca dura, já que no ano seguinte (1828) a situação política inverteu-se e os Liberais, de que Soares de Albergaria era o líder incontestado, passaram a ser perseguidos.
Em 16 de Maio de 1828, rebentou em Angra a contra-revolução e Miguel I de Portugal foi aclamado rei absoluto. O capitão-general Manuel Vieira de Albuquerque Tovar expediu de imediato ordens para que todas as ilhas jurassem fidelidade ao novo monarca. Quando a embarcação que trazia as ordens aportou a Velas em 11 de Junho de 1828, naquela que deveria ser uma breve escala a caminho das “ilhas de baixo”, encontrou as autoridades locais hesitantes e com pouca motivação para a aclamação, com o governador militar, José Maurício Rodrigues, certamente pressionado por Soares de Albergaria, a protelar a convocação da necessária reunião camarária.
Finalmente, em 15 de Junho, a reunião foi feita de forma improvisada mas, quando se preparava o juramento, Soares de Albergaria, à frente dos liberais locais, interveio, argumentando que as ordens deveriam constar de Carta Régia e não de um simples mandato do capitão-general. O estilo exaltado e eloquente, e a influência que Soares de Albergaria certamente tinha, impediram o juramento. A embarcação, face ao atraso registado, regressou a Angra, não se tendo realizado as aclamações em São Jorge nem nas demais ilhas para oeste.
Poucos dias depois, em 22 de Junho, sublevou-se em Angra o Batalhão de Caçadores nº 5 e a Carta foi restaurada, proclamando-se a fidelidade da ilha a «D. Maria da Glória e ao seu Augusto pai, o Senhor D. Pedro».
Apesar da vitória liberal na Terceira, infelizmente para Soares de Albergaria e os seus correligionários em São Jorge, a revolução terceirense não conseguiu sequer dominar toda a ilha Terceira, não se estendendo a São Miguel, onde entretanto se tinham concentrado as forças miguelistas. Recebida, via São Miguel, a Carta Régia de D. Miguel a exigir aos liberais de São Jorge a aclamação, mais não restou que submeter-se e, em 28 de Outubro de 1828, D. Miguel foi jurado em Velas. Neste juramento, participou Soares de Albergaria que, perante a força do governador, que entretanto convocara as tropas para garantir o juramento, não pôde resistir.
Dado o seu poder e influência local, Soares de Albergaria escapou à prisão imediata, mas publicado o Decreto de 4 de Março de 1829 e chegado à ilha o corregedor Francisco José Pacheco, com alçada específica para punir aqueles que se tinham oposto à aclamação, numa devassa que se iniciou em Novembro de 1829, foi um dos primeiros indiciados.
Perante a publicação da “Corografia Açórica”, pouco podia Soares de Albergaria alegar em sua defesa e, em 14 de Novembro, foi detido e enviado para Ponta Delgada, onde se tinha estabelecido um tribunal especial para punir os sediciosos liberais. Julgado sumariamente, foi condenado a uma pena de cinco anos de degredo em Angola, de nada lhe valendo a fortuna e influência familiar. Interposto recurso, viu a pena ser comutada para cinco anos de prisão na Praça-Forte de Elvas, para onde foi enviado em Junho de 1830.
Até 1834, esteve detido nas praças-fortes de Elvas e de Almeida, sofrendo grandes agruras, ao mesmo tempo que os seus pertences, que haviam sido confiscados, eram malbaratados nos Açores. A libertação só chegou em 1834, quando as tropas do duque da Terceira capturaram aquelas praças.
Regressou a São Jorge em 1835, encontrando os seus bens em grande desordem, já que as propriedades lhe foram devolvidas mas num estado lastimoso. Veio também encontrar muitos dos que o haviam perseguido bem instalados no poder municipal, agora metamorfoseados em respeitáveis liberais.
A partir daí, Soares de Albergaria iniciou um percurso que o manteve sempre na esquerda liberal, militando com os Setembristas e no Partido Histórico. Foi deputado na legislatura de 1837 e 1838, apoiando a Revolução de Setembro e a nova Constituição.
Em São Jorge, exerceu diversos cargos municipais e foi provedor da Santa Casa da Misericórdia de Velas. Faleceu após doença prolongada. 

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