18 DE JANEIRO - EVANDRO LINS E SILVA

EFEMÉRIDE – Evandro Cavalcanti Lins e Silva, jurista, jornalista, escritor e político brasileiro, nasceu em Parnaíba no dia 18 de Janeiro de 1912. Morreu no Rio de Janeiro em 17 de Dezembro de 2002. Licenciou-se na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, em Novembro de 1932. Ainda estudante, já trabalhava como jornalista, profissão que manteve após ser advogado. Patrocinou a defesa de inúmeros perseguidos políticos, a partir de 1932.

Em 1956, foi contratado como professor da cadeira de História do Direito Penal e Ciência Penitenciária do curso de doutoramento da Faculdade de Direito do então Estado da Guanabara, onde leccionou até 1961. Foi correspondente da ONU no Brasil para matéria penal e penitenciária. Foi agraciado pela Equitem Ordinis Piani, do Vaticano, na coroação do Papa Paulo VI, em Setembro de 1963, quando chefiou a delegação brasileira naquele evento. Leccionou também Direito Penal na CEUB, de Brasília, em 1968.

Na sua carreira jurídica, ocupou o cargo de procurador-geral da República, de 1961 a 1963, e ministro do Supremo Tribunal Federal, de 1963 a 1969, ano em que se reformou, prosseguindo no entanto a sua carreira de advogado.

Juntamente com João Mangabeira, Hermes Lima e Rubem Braga, entre outros, foi um dos fundadores do Partido Socialista Brasileiro, em 1947. Foi também chefe do gabinete civil da Presidência da República e ministro das Relações Exteriores em 1963.

Como escritor, publicou diversas obras, como “A Defesa tem a Palavra”, “Arca de Guardados” e “O Salão dos Passos Perdidos”. Foi autor de numerosos trabalhos de Direito Penal e Processual Penal, publicados em revistas técnicas, jornais e memoriais. Foi eleito para a Academia Brasileira de Letras em Abril de 1998.

Apesar da sua avançada idade, gozava de óptima saúde. Faleceu num acidente, ao tropeçar e bater com a cabeça na calçada. Recebera poucos dias antes do falecimento, o prémio outorgado durante o congresso da Unión Ibero Americana de Colegios e Agrupaciones de Abogados realizado em Lima, no Peru, em reconhecimento do seu exemplo profissional e do papel desempenhado em prol da defesa dos Direitos Humanos e do Estado Democrático de Direito. Tomara também posse como conselheiro da República, nomeado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.