Tem como irmãos: José, o mais velho, João, que estudou Direito
mas foi para o Jornalismo e Efigénia, que estudou Arquitectura. O
seu padrinho de baptismo é o seu familiar Fernando Van Dunem, embaixador de
Angola em Portugal.
Nasceu em Luanda, Angola, onde
estudou no liceu feminino Guiomar de Lencastre.
Em 1973, aos 17 anos, vem para Portugal estudar Direito em Lisboa. Em
1975, devido à independência de Angola, interrompeu os estudos para regressar a
Luanda, junto da família, onde fica um ano. Regressou a Lisboa em 1 de Dezembro
de 1976, voltando a estudar.
No seguimento da tentativa de
golpe liderada por Nito Alves, o irmão José e a cunhada Sita Valles
desapareceram em Angola, em 27 de Maio de 1977. Em Outubro desse ano, os seus
pais saíram de Angola e trouxeram o filho do seu irmão, Che, que Francisca
ajudou a criar.
Francisca Van Dunem é casada com
Eduardo Paz Ferreira e, com ele, tem dois filhos.
Licenciada pela Faculdade de
Direito da Universidade de Lisboa, em Julho de 1977, foi monitora de
Direito Penal e Direito Processual Penal
nessa mesma instituição, entre 1977 e 1979.
É magistrada do Ministério
Público desde Setembro de 1979. Foi assessora de sindicância e inquérito na
Alta Autoridade contra a Corrupção, entre 1985 e 1987, em comissão de
serviço. Delegada do Procurador da República no Tribunal do Trabalho, no
Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa e no Departamento de
Investigação e Acção Penal de Lisboa.
Integrou o Gabinete do
Procurador-Geral da República entre 1999 e 2001. Foi directora do Departamento
de Investigação e Acção Penal de Lisboa entre 2001 e 2007. Procuradora-Geral
Distrital de Lisboa, desde Fevereiro de 2007.
Foi membro da Rede Judiciária
Europeia em matéria penal entre 2003 e 2007. Representante do Conselho
Superior do Ministério Público na Unidade de Missão para a Reforma Penal.
Membro da Comissão de Revisão do Código de Processo Penal de 2009.
Foi representante de Portugal em
várias reuniões e Comités Técnicos de organizações internacionais,
nomeadamente o Comité Europeu para os Problemas Criminais, do Conselho
da Europa e o Observatório Europeu dos Fenómenos Racistas e Xenófobos
da União Europeia.
É membro do Conselho Superior
do Ministério Público e representante do Conselho Superior do Ministério
Público no Conselho de Gestão do Centro de Estudos Judiciários.
Foi nomeada ministra da Justiça de Portugal no dia 26 de Novembro de 2015.
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