sábado, 31 de outubro de 2020

31 DE OUTUBRO - FERNANDO I DE PORTUGAL

EFEMÉRIDE - Fernando I de Portugal, apelidado de “o Formoso” e “o Inconstante”, rei de Portugal e Algarve de 1367 até à sua morte, último monarca português da Casa de Borgonha e 9º rei de Portugal, nasceu em Coimbra no dia 31 de Outubro de 1345. Morreu em Lisboa, em 22 de Outubro de 1383). Foi o último filho de Pedro I e de sua esposa Constança Manuel.

Com apoio da nobreza castelhana, descontente com o rei de Castela, que matou o antecessor, Fernando chegou a ser aclamado rei em diversas cidades importantes de Norte a Sul da Galiza. Travou guerras contra Castela, ficando estas conhecidas como guerras fernandinas.

Foi o terceiro filho de seus pais. O irmão mais velho, Luís, nascido um ano antes, morreu com uma semana. Teve uma irmã, Maria, nascida anos antes.

Depois de nascer, passadas três semanas, ficou órfão de mãe. O pai passou a estar livre para ficar com Inês de Castro, com quem tivera vários filhos, mas com a desaprovação do então rei, Afonso IV, o avô paterno de Fernando.

Após a morte do seu pai Pedro I, em 1367, tornou-se rei com 21 anos. Herdou um reino em paz e com o erário público cheio.

Fernando, como bisneto de D. Sancho IV de Castela, através da avó paterna, Beatriz, envolveu-se em três guerras contra o país vizinho, disputando o trono de Castela.

Em 1378, deu-se o grande cisma do Ocidente. Portugal alternava entre o papa de Roma e o papa de Avinhão. Estas alianças que eram desfeitas contribuíram para o cognome “o Inconstante”.

No seu reinado de 16 anos, a nobreza adquiriu grande influência, em particular o conde de Barcelos, João Afonso Telo de Meneses, tio de Leonor Teles.

O rei apaixonou-se por D. Leonor Teles de Menezes, já casada com João Lourenço da Cunha.

O primeiro casamento de D. Leonor foi anulado. Os rumores do casamento do rei, valeu-lhe forte contestação interna, levando a população de Lisboa à revolta. O rei fingiu que iria ouvir os revoltosos, mas D. Fernando fugiu de Lisboa e casou com ela, em Maio de 1372, no Mosteiro de Leça do Balio. A propriedade pertencia na altura à Ordem do Hospital, sendo o prior, Álvaro Gonçalves Pereira, conselheiro do rei e pai de Nuno Álvares. Quando voltou à capital, a revolta foi reprimida e os cabecilhas executados.

A rainha acabou por ser bastante impopular por culpa da repressão. O casamento não foi bem recebido pelo povo e sendo de uma família nobre muito influente, a política do rei ia no sentido de agradar à nobreza, contribuindo ainda mais para a impopularidade da rainha.

Deste casamento, nasceu a filha Beatriz, que casou com o rei de Castela, em 1383. Esta situação colocava o país em risco.

Quando começou a reinar, a Europa tinha passado pela peste negra vinte anos antes, matando boa parte da população; isto causou uma quebra na mão-de-obra, aumentou o custo de vida e os salários. A população migrava do campo para a cidade, procurando melhores condições.

O início do reinado de D. Fernando foi marcado pela política externa. Dois anos após ser rei, em 1369, D. Pedro I de Castela, primo direito de Fernando, morreu sem deixar herdeiros masculinos. Este rei foi morto por D. Henrique de Trastâmara, irmão bastardo de Pedro, que se havia declarado rei. Isto foi motivo para começar a guerra com Castela.

Foram feitas alianças com a Inglaterra, como consequência das guerras contra Castela. As alianças foram feitas em 1372, com o Tratado de Tagilde, e em 1380, o Tratado de Estremoz. Nessas alianças, o rei apoiava a pretensão de João de Gante, casado com Constança, a filha mais velha de Pedro I de Castela. Estas alianças colocaram o país no cenário da guerra dos cem anos.

Internamente, houve algumas reformas, como a Lei das Sesmarias, e a construção ode novas muralhas em Lisboa, Porto e de Évora. A construção da nova muralha de Lisboa deu-se entre 1373/75. A cidade tinha crescido imenso desde o último século e parte estava extramuros.

Foi um reinado de crise administrativa, política e social, mas não de crise económica.

Tal como Henrique, Fernando também era   bisneto de Sancho IV, mas por via legítima. Ocorre assim a primeira guerra (1369/70), sem resultados. Portugal tinha como aliado o reino de Aragão e o reino de Granada. O rei prometeu casar com a filha do rei aragonês, de nome Leonor. Acabou por desfazer o noivado.

O tratado de paz de 1371 foi feito com intervenção do papa, na altura Gregório XI. Entre os pontos assentes em 1371, no Tratado de Alcoutim, D. Fernando é prometido a D. Leonor de Castela, que ainda não tinha 10 anos. Este noivado foi quebrado pelo rei que preferiu uma terceira Leonor, nobre portuguesa.

Em 1372, foi redigido o Tratado de Tagilde. O rei aliou-se ao duque de Lencastre, apoiando a pretensão deste ao trono de Castela. Portugal foi assim envolvido na guerra dos cem anos. Iniciou-se, então uma segunda guerra que durou um ano. Em 1373, foi confirmado aquele tratado com rei de Inglaterra, Eduardo III.

Quando se dá o grande cisma do Ocidente, Portugal alinhou de início com Roma, em 1378/79. Estando em paz com Castela e tendo esta preferido o papa de Avinhão, o rei seguiu o vizinho (1379/81). Quando a aliança com a Inglaterra foi renovada, alinhou novamente com Roma (1381/82).

Em 1381, deu-se a terceira guerra, vindo a Portugal uma expedição inglesa comandada pelo conde de Cambridge. Em 1382, terminou a última guerra com Castela, pelo Tratado de Elvas. Com este tratado, nova mudança para Avinhão (1382/83). Um ano depois, para reforçar a paz e a nova aliança, estipula-se que a única filha legítima de D. Fernando, D. Beatriz de Portugal, case com o rei D. João I de Castela, no Tratado de Salvaterra de Magos. Esta opção punha em risco a independência de Portugal e não foi bem recebida pelas classes mais baixas do país.

Após a paz com Castela, terminada a guerra, dedicou-se D. Fernando à administração do reino, mandando reparar muitos castelos e construir outros, e ordenou a construção de novas muralhas em redor de Lisboa e do Porto e outras localidades, entre 1373/75. Foi também feita uma reforma na administração pública e legislação contra abusos senhoriais, em 1374. Com vista ao desenvolvimento da agricultura, promulgou a Lei das Sesmarias, em 1375. Através desta lei, impedia-se o pousio nas terras susceptíveis de aproveitamento e procurava-se aumentar o número de braços dedicados à agricultura. Quem beneficiou com esta medida foram os proprietários ricos. Os salários foram tabelados e o trabalho tornou-se obrigatório, levando a um mal-estar entre os trabalhadores.

Durante o reinado de D. Fernando alargaram-se, também, as relações mercantis com o estrangeiro, com a presença em Lisboa de numerosos mercadores de diversas nacionalidades. O comércio externo enriquecia o rei e os mercadores. O desenvolvimento da marinha foi, por tudo isto, muito apoiado, tendo o rei tomado várias medidas dignas de nota, tais como: autorização do corte de madeiras nas matas reais para a construção de navios a partir de certa tonelagem; isenção total de direitos sobre a importação de ferragens e apetrechos para navios; e isenção total de direitos sobre a aquisição de navios já feitos. Muito importante, sem qualquer dúvida, foi a criação, em 1380 da Companhia das Naus, da qual o rei era o principal quotista e na qual todos os navios tinham que ser registados, pagando uma percentagem dos lucros de cada viagem para a caixa comum. Serviam depois estes fundos, para pagar os prejuízos dos navios que se afundassem ou sofressem avarias.

A partir do casamento, D. Leonor Teles tornara-se cada vez mais influente junto do rei, manobrando a sua intervenção política nas relações exteriores. Aparentemente, D. Fernando mostrava-se incapaz de manter uma governação forte e o ambiente político interno ressentiu-se disso, com intrigas constantes na corte.

Quando D. Fernando faleceu em 1383, a linha dinástica de Borgonha chegou ao fim. Leonor Teles foi nomeada regente em nome da filha, mas a transição não seria pacífica. O rei João I de Castela proclamou-se rei de Portugal, quebrando assim os termos do acordo de Salvaterra. Respondendo aos apelos de grande parte dos portugueses para manter o país independente, D. João, mestre de Avis e irmão bastardo de D. Fernando, foi aclamado em Lisboa, como Regedor e Defensor do Reino. O resultado foi a crise de 1383/1385, um período de interregno, onde o caos político e social dominava.

D. João tornou-se no primeiro rei da Dinastia de Avis em 1385.

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