EFEMÉRIDE – O Tratado de Madrid foi assinado na capital espanhola, em 13 de Janeiro de 1750, entre os reis de Portugal e de Espanha, para definir os limites entre as então “colónias sul-americanas”, para pôr fim às constantes disputas. Simultaneamente, substituiu o Tratado de Tordesilhas, que já não era respeitado na prática.
As negociações privilegiaram a utilização de rios e montanhas para demarcação das fronteiras e consagrou o princípio de que “quem possui de facto, deve possuir de direito”, delineando os contornos aproximados do Brasil de hoje.
Portugal cedeu a Colónia do Sacramento e as suas pretensões ao estuário da Prata e, em contrapartida, recebeu os actuais estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, o actual Mato Grosso do Sul, a imensa zona compreendida entre o alto Paraguai, o Guaporé e o Madeira de um lado e o Tapajós e Tocantins do outro, regiões então ainda desabitadas e que não pertenceriam aos portugueses, se não fossem as negociações do tratado. Para a região mais disputada, o Sul, os portugueses já tinham enviado, em 1746, famílias açorianas para garantir a posse do terreno. Os primeiros sessenta casais fundaram o Porto dos Casais, mais tarde Porto Alegre.
O tratado determinou que haveria sempre paz entre as colónias, mesmo quando as metrópoles estivessem em guerra; a Capital do Brasil foi mudada de Salvador para o Rio de Janeiro; foi dada a Portugal a posse da Amazónia e foi definido o Rio Uruguai como fronteira entre o Brasil e a Argentina.