EFEMÉRIDE – Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, jurista, filósofo, matemático e escritor brasileiro, morreu no Rio de Janeiro, no dia 22 de Dezembro de 1979. Nascera em Maceió, de parte prematuro, apenas com seis meses de gestação, em 23 de Abril de 1892. «Naquela época não havia incubadoras, vivi entre algodõezinhos e os cuidados de minha mãe», contava ele.
Muito jovem, aprendeu com frades franciscanos latim, alemão e grego, discutindo com eles temas de teologia e chegando a pôr em questão a existência do Criador, para desespero dos religiosos. Mais tarde foi um fervoroso cristão, mas fazia questão em lembrar que o facto se devia à sua vivência e não a ter sido convencido pelos frades.
Licenciou-se em Direito em 1911, na Faculdade de Direito do Recife. Tendo-se depois mudado para o Rio de Janeiro, enviou um artigo para o Jornal do Commércio, de onde o chamaram alguns dias mais tarde. Deram-lhe uma sala para exercer a profissão de advogado e convidaram-no para escrever artigos jurídicos.
Foi eleito em 1979 para a Academia Brasileira de Letras. Gostava também de pintar e esculpir em madeira. Fez experiências em biologia e, quando de uma visita de Einstein ao Brasil, nos anos 20, analisou em alemão a Teoria da Relatividade. O matemático Godel perguntou-lhe então «Porque perde o seu tempo com as leis?...».Além de ter publicado livros de Poesia, escreveu vários outros de Matemática, Sociologia, Psicologia, Política, Filosofia e Direito. Parte das suas obras foi traduzida para alemão, francês, espanhol e italiano. Escreveu o primeiro livro aos dezoito anos. Em 1922, dois anos antes de se tornar juiz de Direito, escreveu “Sistema de ciência positiva do direito”, que teria destaque internacional. Para produzir esta obra, consultou 1 618 livros. “O Tratado de Direito Privado”, com 60 volumes e 30 mil páginas, concluído em 1970, é a sua obra mais conhecida.
Foi premiado por duas vezes, na década de 1920, pela Academia Brasileira de Letras. É o autor de pareceres mais citado na jurisprudência brasileira.
A sua biblioteca pessoal, constituída por cerca 16 000 volumes e respectivos ficheiros, foi integrada no Supremo Tribunal Federal. Desde 1990, as suas obras vêm a ser actualizadas e republicadas.