quinta-feira, 9 de junho de 2011

EFEMÉRIDEAntónio Luciano Pacheco de Sousa Franco, jurista e político português, morreu em Matosinhos no dia 9 de Junho de 2004. Nascera em Oeiras, em 21 de Setembro 1942.
Era licenciado em Direito e doutorado em Ciências Jurídico-Económicas. Tornou-se professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 1980. Destacou-se no ensino das disciplinas de Finanças Públicas e Direito Financeiro, Direito da Economia e Direito Comunitário. De 1979 a 1985 foi presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Direito de Lisboa.
Assumiu o cargo de secretário de estado das Finanças em 1976. Em 1979 aderiu ao Partido Social Democrata, do qual foi líder interino, entre 1977 e 1978, devido à ausência de Francisco Sá Carneiro.
Abandonou o PSD na cisão que deu origem à Acção Social Democrata Independente em 1979. No mesmo ano integrou o governo de Maria de Lurdes Pintasilgo, como ministro das Finanças, e foi o primeiro presidente da Comissão Parlamentar de Integração Europeia.
Aderiu ao Partido Socialista em 1985. Voltou a assumir o Ministério das Finanças, no primeiro governo de António Guterres de 1995 a 1999.
Em 1986 tomou posse como presidente do Tribunal de Contas, a convite de Miguel Cadilhe, ministro das Finanças do primeiro governo de Cavaco Silva.
Em 2004 foi cabeça de lista do PS ao Parlamento Europeu, falecendo na lota de Matosinhos, devido a um ataque cardíaco durante uma acção de campanha muito conturbada. Em sua honra foi criado o Prémio Professor António Sousa Franco, destinado a galardoar trabalhos inéditos na área do Direito Comunitário.
Era casado com Maria Matilde Pessoa Figueiredo de Magalhães, uma sobrinha materna de António Sérgio.
Foi condecorado com a Grande Cruz da Ordem Militar de Cristo e com a Ordem de Santiago da Espada.

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