quinta-feira, 14 de julho de 2022

14 DE JULHO - PEDRO SIZA VIEIRA

EFEMÉRIDE - Pedro Gramaxo de Carvalho Siza Vieira, advogado e político português, nasceu em Lisboa no dia 14 de Julho de 1964. Assumiu o cargo de ministro adjunto de Portugal em21 de Outubro de 2017, acumulando as funções de ministro adjunto e da Economia a partir de15 de Outubro de 2018. Foi ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital no XXII Governo Constitucional.

Filho de António Carlos (Carneiro) de Melo Siza Vieira e de sua esposa, Maria Irene da Silva Gramaxo de Carvalho, sobrinho paterno de Álvaro Siza Vieira e primo-irmão de Álvaro Leite Siza, formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 1987. Após o ensino superior, trabalhou na companhia de seguros Império, deu aulas na referida Faculdade e desempenhou o cargo de colaborador de um advogado.

Em 1988, Magalhães e Silva, então recém-nomeado secretário adjunto para a Administração e Justiça de Macau, ao formar a sua equipa de trabalho, pediu a António Costa que lhe recomendasse alunos de Direito, sendo Siza Vieira um dos recomendados, juntamente com Diogo Lacerda Machado e Eduardo Cabrita, hoje seu colega de Governo, como ministro da Administração Interna. A estes juntou-se mais tarde Jorge Costa Oliveira, actual secretário de Estado da Internacionalização.

Siza Vieira permaneceu em Macau durante dois anos, regressando a Lisboa em 1990, onde finalizou o estágio num escritório de advogados. Começou então a trabalhar na Câmara Municipal de Lisboa, como assessor jurídico de Jorge Sampaio, que então era presidente da autarquia, exercendo essas funções até 1992.

Foi militante do Partido Socialista na primeira metade da década de 1990, abandonando depois a militância para se dedicar à advocacia.

Entre 1992 e 2001, passou a integrar a então J. M. Galvão Teles, Bleck, Pinto Leite & Associados, hoje Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados - MLGTS.

Saiu dessa empresa em 2001, com uma equipa de sócios, para fundar a Bleck, Soares, Siza, Cardoso, Correia & Associados (BSC), que se dissolveu em 2002, para dar origem à Linklaters Portugal.

Entre 2006 e 2016, foi managing partner da Linklaters, sucedendo a Jorge Bleck nessa posição. Na qualidade de sócio da Linklaters, participou no dossier da Oitante, sociedade que ficou com os activos tóxicos do Banif. Foi também através desta firma que assessorou Humberto Pedrosa na privatização da TAP, de que é hoje um dos accionistas.

Entre 2008 e 2011, foi membro da direcção da Associação das Sociedades de Advogados de Portugal. Desde 2013 que preside à Associação Portuguesa de Arbitragem.

Tem sido nomeado por António Costa para o exercício de diversos cargos públicos no XXI Governo Constitucional, pelo qual foi nomeado membro da Estrutura de Missão para a Capitalização das Empresas, sob proposta conjunta dos ministros das Finanças, do Planeamento e das Infra-estruturas e da Economia. Segundo a nota curricular do advogado, anexada à resolução do Conselho de Ministros e publicada em “Diário da República”, Pedro Siza Vieira «evidencia uma actividade académica e um percurso profissional de reconhecido mérito na área jurídica, que justificam a proposta conjunta dos referidos ministros e a sua nomeação».

Faz ainda parte do grupo de trabalho da reforma da supervisão financeira e integra também um grupo com a missão de encontrar soluções para o crédito malparado na banca.

Em 18 de Outubro de 2017, foi nomeado ministro adjunto do XXI Governo Constitucional de Portugal, em substituição de Eduardo Cabrita, nomeado ministro adjunto por António Costa.

É casado com Cristina Siza Vieira, presidente executiva da Associação da Hotelaria de Portugal (AHP).

Em 5 de Novembro de 2020, foi noticiado que estava a ser, a par do secretário de Estado adjunto e da Energia, João Galamba, e doutros membros do Governo, alvo duma investigação encabeçada pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), e uma Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da Polícia Judiciária (PJ), por indícios de tráfico de influências e de corrupção, entre outros crimes económico-financeiros, nomeadamente de favorecimento do consórcio EDP/Galp/REN no milionário projecto do hidrogénio verde para Sines.

O Departamento Central de Investigação e Acção Penal veio posteriormente a desmentir que o ministro estivesse sob investigação e confirmou que não tinha sido alvo de escutas telefónicas, ao contrário do que a revista “Sábado” tinha noticiado.

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