quarta-feira, 26 de outubro de 2011




EFEMÉRIDEBaltasar Garzón Real, magistrado instrutor da Audiência Nacional, uma das mais altas instâncias jurisdicionais de Espanha, nasceu em Torres no dia 26 de Outubro de 1955. É conhecido como o “super-juiz”.


Formou-se em Direito na Universidade de Sevilha em 1979. Foi aprovado em concurso para o cargo de juiz em 1981. Foi promovido a magistrado em 1983.


Ficou conhecido mundialmente, ao emitir um mandato para detenção do ex-presidente do Chile Augusto Pinochet, pela morte e tortura de cidadãos espanhóis. Utilizou como base o relatório da Comissão Chilena da Verdade (1990-1991).


Reiterou várias vezes o seu desejo de investigar o ex-secretário de Estado norte-americano Henry Kissinger pelo seu relacionamento com os regimes ditatoriais da América Latina e pela denominada Operação Condor.


Trabalhou também num processo em que se acusavam diversos militares argentinos pelo desaparecimento de cidadãos espanhóis durante a ditadura argentina (1976-1983).


Em 2001 solicitou permissão ao Conselho da Europa para processar o Primeiro-Ministro italiano Silvio Berlusconi, então membro da Assembleia Parlamentar do Conselho. Em Dezembro desse mesmo ano, investigou contas no exterior (off-shores), por suspeitas de lavagem de dinheiro pelo conglomerado financeiro BBVA (segundo maior banco da Espanha).


Em Janeiro de 2003 criticou enfaticamente o governo dos EUA pela detenção ilegal, na base de Guantánamo (Cuba), de suspeitos de pertencerem ao grupo terrorista Al Qaeda. Nesse mesmo ano, participou em campanhas contra a guerra no Iraque.


Em Espanha, ainda nos anos 1980, actuou em processos contra diversos narcotraficantes, inclusive altos dirigentes das máfias galega, turca e italiana. Comandou investigações sobre lavagem de dinheiro no litoral espanhol (região de Málaga) e falsificação de moeda. Foi jurado de morte por diversos traficantes e mafiosos e por isso passou a ser conduzido em carros blindados e a viver com escolta policial.


Em 1993, participou na política espanhola, entrando na lista de candidatos à Câmara dos Deputados pelo PSOE. Chegou a comandar o Plano Nacional Anti-drogas, mas renunciou após um ano de trabalho, queixando-se do excesso de corrupção no governo.


Ao voltar à magistratura, deu seguimento às investigações do caso GAL (Grupos Antiterroristas de Libertação), grupo de extermínio que, conforme ficou comprovado, foi criado durante o primeiro governo do PSOE, ainda nos anos 1980, com a finalidade de assassinar membros e simpatizantes da ETA. Várias autoridades foram condenadas em virtude do caso, inclusive o ex-ministro do interior José Barrionuevo. Posteriormente, todos foram indultados pelo governo de José María Aznar.


Actuou igualmente contra os terroristas bascos da ETA. Em 2002 conseguiu suspender o funcionamento, por 3 anos, do partido Batasuna, ao demonstrar as suas relações com aquele grupo. Atraiu com isso o ódio dos nacionalistas bascos, que consideraram que ele tinha atacado a cultura basca e não o terrorismo.


Dada a extensão de sua actuação, o PSOE e o PP chegaram a planear uma reforma judicial que limitasse as suas atribuições legais.


Desde 2005 tem instruído o dossier “Troika”, um vasto inquérito sobre as actividades e o branqueamento de dinheiro ligado à máfia russa em Espanha, o que tem levado a várias prisões.


Em 2008, teve dúvidas sobre o desenrolar da meia-final Zenith-Bayern para a Taça UEFA e conseguiu reunir provas de que o resultado do encontro tinha sido falseado.


Ainda em 2008, abriu um inquérito sobre os “desaparecimentos” registados durante a Guerra Civil Espanhola, a pedido de familiares dos desaparecidos e de outras organizações. O inquérito que infringia uma lei de amnistia votada em 1977, teve de ser arquivado e três organizações de extrema-direita apresentaram mesmo uma queixa contra ele. Garzón arriscou 12 a 20 anos de interdição da sua função de magistrado. Numerosas personalidades e intelectuais manifestaram-lhe apoio, denunciando o procedimento judiciário como uma perseguição.


Os seus detractores acusam-no de procurar a notoriedade e de ter mantido os ideais de extrema-esquerda da sua juventude.

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