sexta-feira, 6 de setembro de 2013

6 DE SETEMBRO - JOSÉ VICENTE DE FREITAS


 
EFEMÉRIDEJosé Vicente de Freitas, militar, cartógrafo e político português, morreu em Lisboa no dia 6 de Setembro de 1952. Nascera na Calheta, Madeira, em 22 de Janeiro de 1869.  
Ingressou na carreira de oficial do Exército, sendo alferes em 1891 e tenente-coronel em 1917. Iniciou a sua participação política como governador civil do distrito do Funchal (1915), a que se seguiu a eleição para o cargo de deputado pela Madeira (Abril de 1918). Durante a Primeira Guerra Mundial, foi subcomandante de uma brigada que operou em território francês (Flandres).
Encabeçou o grupo republicano apoiante do golpe de 28 de Maio de 1926, com António Osório, João Tamagnini Barbosa, Pestana Lopes e Ferreira Martins, tornando-se numa das figuras cimeiras do regime que se seguiu.
Republicano conservador, foi o inspirador da União Nacional. Entre vários cargos políticos que ocupou, foi ministro do Interior (1927/28) e presidente do Ministério (primeiro-ministro) de Abril de 1928 a Julho de 1929, acumulando com a pasta do Interior. Foi ainda ministro das Finanças interino de 18 a 26 de Abril de 1928, sendo substituído nesse cargo por Salazar que, formalmente a seu convite, entrou assim na vida política, iniciando o percurso que o conduziria à chefia do Governo e do Estado Novo. Foi também presidente da Câmara Municipal de Lisboa, lugar de onde foi demitido por Salazar em 1933, por ter criticado publicamente a transformação da União Nacional num partido político.
Com efeito, no âmbito da discussão do projecto de Constituição, José Vicente de Freitas dirigiu uma carta ao presidente da República Óscar Carmona, que foi publicada no “Século”. Nessa exposição, considerava expressamente que, dentro do 28 de Maio, além de uma corrente nacionalista, havia outra «francamente republicana que, sem de maneira nenhuma defender o regresso à desordem política criada pela Constituição de 1911, era liberal e democrática». Criticava assim a perspectiva dominante, que defendia a transformação da União Nacional num partido político, por temer que, se assim acontecesse, «os seus aderentes constituiriam uma casta privilegiada que pretenderia confundir-se com o Estado». A exposição terminava, afirmando que «a Assembleia Nacional a eleger seria de facto nomeada na sede da União Nacional e no Ministério do Interior e não representaria a vontade da nação, mas sim a vontade do Governo. Se o Estado tem realmente de ser forte, o pensamento não pode deixar de ser livre».
Atingira o posto de general em 1928. Depois da sua passagem pela vida política, reingressou na carreira militar, terminando-a como comandante da Academia Militar (1935/1939).
Para além do Exército e da Política, dedicou-se também ao Ensino, quer como autor de manuais escolares de Desenho para o ensino secundário, quer como organizador de cursos para a escola de cabos e sargentos do Exército. Fora também professor da Escola Nacional desde 1895, instituição de que foi depois director (1917).
Recebeu várias condecorações e distinções: em Fevereiro de 1919 foi feito Comendador da Ordem Militar de Avis; em Agosto de 1928 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito; em Agosto de 1930 recebeu a Grã-Cruz da Ordem da Coroa de Itália; em Outubro de 1930 foi elevado a Grã-Cruz da Ordem Militar de Avis; e em Junho de 1932 foi feito Grande-Oficial da Ordem Nacional do Mérito de Cuba.

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