quinta-feira, 26 de julho de 2018

26 DE JULHO - VASCO ALMEIDA E COSTA


EFEMÉRIDE - Vasco Fernando Leote de Almeida e Costa, oficial da marinha e político português, nasceu Lisboa no dia 26 de Julho de 1932. Morreu na mesma cidade em 25 de Julho de 2010, na véspera do seu 78º aniversário. Frequentou o Colégio Militar, entre 1943 e 1950.
Desempenhou vários cargos públicos, tais como ministro da Administração Interna (1975/1976), primeiro-ministro interino (1976) e governador de Macau (1981/1986).
Após a Revolução dos Cravos de 25 de Abril de 1974, participou activamente na política portuguesa, tendo desempenhado um papel importante durante o período da descolonização. Serviu como ministro da Administração Interna durante o governo de Pinheiro de Azevedo, entre Setembro de 1975 e Julho de 1976.
Em 23 de Junho de 1976, tornou-se o 149º primeiro-ministro (interino), após Pinheiro de Azevedo ter sofrido um ataque cardíaco durante a sua campanha presidencial. Manteve-se nestas funções até ao fim do mandato de Pinheiro de Azevedo, sendo então substituído por Mário Soares, o primeiro-ministro resultante das eleições.
Almeida e Costa foi ainda o 134º governador de Macau, de Junho de 1981 a Maio de 1986. Durante o seu governo, ocorreu a primeira e única dissolução da Assembleia Legislativa de Macau (1984). Esta dissolução polémica, aconselhada por ele e aprovada pelo presidente português Ramalho Eanes, foi consequência de um conflito político entre ele e Carlos d'Assumpção, que na altura era o presidente da Assembleia. Este invulgar conflito causou uma situação de grande desconforto entre as comunidades macaense e portuguesa. O governador salientou que a origem do conflito fora «um problema de natureza técnica respeitante à interpretação de uma disposição do Estatuto Orgânico em matéria de ratificação dos diplomas e das liberdades do governador» e a «tentativa da Assembleia de alterar parte de um diploma do governador».
Vasco Almeida e Costa recebeu várias condecorações: Grã-Cruz da Ordem de São Gregório Magno do Vaticano / da Santa Sé (1981); Grã-Cruz da Ordem do Mérito de Itália (1981); Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique de Portugal (1985); e Grã-Cruz da Ordem da Liberdade de Portugal (1985).

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