quinta-feira, 31 de janeiro de 2019

31 DE JANEIRO - REVOLTA DE 1891


EFEMÉRIDE - A Revolta de 31 de Janeiro de 1891 foi o primeiro movimento revolucionário que teve por objectivo a implantação do regime republicano em Portugal. Em 31 de Janeiro de 1891, registou-se no Porto um levantamento militar contra as cedências do Governo (e da Coroa) ao ultimato britânico de 1890, por causa do Mapa Cor-de-Rosa, que pretendia ligar, por terra, Angola a Moçambique.
Em 1 de Janeiro de 1891 reunira-se o Partido Republicano em congresso, de onde saiu um directório eleito, constituído por Teófilo Braga, Manuel de Arriaga, Homem Cristo, Jacinto Nunes, Azevedo e Silva, Bernardino Pinheiro e Magalhães Lima.
Estes homens apresentaram um plano de acção política a longo prazo, que não incluía a revolta que veio a acontecer.  A sua supremacia não era reconhecida por todos os republicanos, principalmente por aqueles que defendiam uma acção imediata. Estes, além de revoltados pelo desfecho do episódio do Ultimato, entusiasmaram-se com a recente proclamação da República no Brasil, em 15 de Novembro de 1889.
As figuras cimeiras da Revolta do Porto (sendo um movimento de descontentes grassando sobretudo entre sargentos e praças, careceu do apoio de qualquer oficial de alta patente) foram o capitão António Amaral Leitão, o alferes Rodolfo Malheiro e o tenente Coelho, além dos civis, dr. Alves da Veiga, actor Miguel Verdial e Santos Cardoso, além de vultos eminentes da cultura como João Chagas, Aurélio da Paz dos Reis, Sampaio Bruno e Basílio Teles, entre outros.
A revolta teve início na madrugada do dia 31 de Janeiro, quando o Batalhão de Caçadores nº 9, liderado por sargentos, se dirigiu para o Campo de Santo Ovídio, hoje Praça da República, onde se encontrava o Regimento de Infantaria 18. Ainda antes de chegarem, juntou-se ao grupo: o alferes Malheiro, perto da Cadeia da Relação; o Regimento de Infantaria 10, liderado pelo tenente Coelho; e uma companhia da Guarda Fiscal. Embora revoltado, o R.I. 18 ficou retido pelo coronel Meneses de Lencastre, que - assim - quis demonstrar a sua neutralidade no movimento revolucionário.
Os revoltosos desceram a Rua do Almada, até à Praça de D. Pedro (hoje Praça da Liberdade), onde - em frente ao antigo edifício da Câmara Municipal do Porto - ouviram Alves da Veiga proclamar da varanda a Implantação da República. Acompanhavam-no Felizardo Lima, o advogado António Claro, o dr. Pais Pinto, o abade de São Nicolau, o actor Verdial, o chapeleiro Santos Silva e outras figuras. Verdial leu a lista de nomes que comporiam o governo provisório da República e que incluíam: Rodrigues de Freitas, professor; Joaquim Bernardo Soares, desembargador; José Maria Correia da Silva, general de divisão; Joaquim d'Azevedo e Albuquerque, lente da Academia; Morais e Caldas, professor; Pinto Leite, banqueiro; e José Ventura Santos Reis, médico.
Foi hasteada uma bandeira verde e vermelha pertencente a um Centro Democrático Federal. Com fanfarra, foguetes e vivas à República, a multidão decidiu subir a Rua de Santo António, em direcção à Praça da Batalha, com o objectivo de tomar a estação de Correios e Telégrafos.
No entanto, o festivo cortejo foi barrado por um forte destacamento da Guarda Municipal, posicionado na escadaria da Igreja de Santo Ildefonso, no topo da rua. O capitão Leitão, que acompanhava os revoltosos e esperava convencer a guarda a juntar-se-lhes, viu-se ultrapassado pelos acontecimentos. Em resposta a dois tiros que se crê terem partido da multidão, a Guarda soltou uma cerrada descarga de fuzilaria, vitimando indistintamente militares revoltosos e simpatizantes civis. A multidão civil entrou em debandada e, com ela, alguns soldados.
Os mais bravos tentaram ainda resistir. Cerca de trezentos barricaram-se na Câmara Municipal, mas por fim, a Guarda, ajudada por artilharia da serra do Pilar, por Cavalaria e pelo Regimento de Infantaria 18, sob as ordens do chefe do Estado Maior do Porto, general Fernando de Magalhães e Menezes, forçou-os à rendição às dez da manhã. Terão sido mortos 12 revoltosos e feridos 40.
Alguns dos implicados conseguiram fugir para o estrangeiro: Alves da Veiga iludiu a vigilância e foi viver para Paris; o jornalista Sampaio Bruno e o advogado António Claro alcançaram a Espanha, assim como o alferes Augusto Malheiro, que dali emigrou para o Brasil.
Os nomeados para o Governo Provisório trataram de esclarecer que não tinham dado autorização para o uso dos seus nomes.
A reacção oficial seria, como era de esperar, implacável, tendo os revoltosos sido julgados por Conselhos de Guerra, a bordo de navios, ao largo de Leixões: o paquete Moçambique, o transporte Índia e a corveta Bartolomeu Dias. Para além de civis, foram julgados 505 militares. Seriam condenados a penas entre 18 meses e 15 anos de degredo em África cerca de duzentas e cinquenta pessoas. Em 1893, alguns seriam libertados, em virtude da amnistia decretada para os então considerados «criminosos políticos da classe civil».
Em memória desta revolta, logo que a República foi implantada em Portugal, a então designada Rua de Santo António foi rebaptizada para Rua 31 de Janeiro, passando a data a ser celebrada, dado que se tratava da primeira de três revoltas de cariz republicano efectuadas contra a monarquia constitucional.

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